Deltan Dallagnol admite que prisão é eficiente para forçar delações

Fernando Frazão/Agência Brasil

Em conversa com procuradores, Dallagnol disse que ameaça de transferência de preso para prisão insalubre era "eficiente" 
Fernando Frazão/Agência Brasil

"Nunca uma transferência foi tão eficiente, rsrsrs". A frase é do procurador Deltan Dallagnol, à época coordenador da frente paranaense da "lava jato". Foi escrita em "chat" de procuradores no dia 4 de agosto de 2017. A "transferência" a que ele se refere é a de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.

Dias antes, em 27 de julho, Bendine tinha sido preso preventivamente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Mas poderia ser transferido para o Complexo Médico Penal (CMP) — em Pinhais, região metropolitana de Curitiba —, cujas condições são reconhecidamente precárias.

Na conversa, uma outra pessoa tinha dito que Bendine pediu para não ser transferido, sinalizando que poderia fechar um acordo de delação premiada. Foi nesse momento que Deltan ironizou a "eficiência" de uma ameaça de transferência para forçar uma "colaboração".

O sucinto diálogo deixa claro o que muitos advogados há tempos vêm alertando: o modus operandi do consórcio de Curitiba envolveu decretações de prisão preventiva como forma de pressionar os investigados a fazer acordos de colaboração premiada.

As frases constam do material a que a defesa do ex-presidente Lula teve acesso, após decisão do ministro Ricardo Lewandowski. Os dados foram obtidos por hackers e, posteriormente, apreendidos pela Polícia Federal, no curso da apelidada operação spoofing. 

Leia a íntegra do trecho:

4 Aug 17
• 14:49:07 Advogados do Bendine estão tentando falar com o Moro e com vocês para dizer que ele quer fazer um acordo de colaboração e não ir para o CMP….
• 15:05:15 Moro pediu para transferir o Bendine só na segunda.
• 17:39:52 Deltan kkkk
• 17:39:59 Deltan Nunca uma transferência foi tão eficiente rsrsrs
• 17:40:06 Deltan Pediram reunião pra segunda pela manhã
• 19:04:29 Boa… rs

André Boselli

é editor da revista Consultor Jurídico.

Luiza Calegari

é editora da revista Consultor Jurídico.

Bruno Castellar disse:
06 de fevereiro de 2021 às 13:05

Mudamos o pau de arara e choques elétricos para as prisões temporárias e preventivas (ad aeternum), sempre com aquela fundamentação mentirosa que cabe para tudo: "garantia da ordem pública ".

Prendem para investigar, ameaçam, torturam psicologicamente. Enquanto isso o Juiz de estimação fica segurando a onda dos HCs até o investigado " colaborar espontaneamente ".

E ainda acham que ninguém enxerga isso.

Comecem a demitir procuradores e juízes para ver se não voltam rapidinho a respeitarem a lei. Afinal, ninguém ali ganha menos de 50 mil por mês, somando os penduricalhos e "indenizações " é claro.

Adilson Baldin disse:
06 de fevereiro de 2021 às 13:24

Com as mensagens da vaza jato, podemos ver como procuradores e juizes perderam a credibilidade. "JUSTICA NÃO SE FAZ COM TRAPACAS" .

Wocosta-Advogado disse:
06 de fevereiro de 2021 às 13:40

Este pessoal destruiu a imagem do Judiciário de Curitiba.

José Ribas disse:
06 de fevereiro de 2021 às 14:40

Prisão e pouco pra esses.

Joro disse:
06 de fevereiro de 2021 às 15:39

Sem comentários, indivíduo Moro, sem comentários...
E no STF tem quem aplauda?

Fernando Ferreira da Silva c disse:
06 de fevereiro de 2021 às 16:59

Um sítio jurídico tão renomado que sempre ataca procuradores de uma grande operação,apesar de muitas falhas claro ,mas que combateu o crime do colarinho branco e sempre defende ministros do STF que mesmo antes do início do julgamento e defende criminosos como o ex presidiário Lula merece respeito de quem mesmo?todo vício e ilícitos devem ser combatidos , então comecem por suas excelências

Astromar Junqueira disse:
06 de fevereiro de 2021 às 18:16

Um dos mais nefastos legados do conjunto de desgraças que a Lava Jato deixa de herança é a cultura do vazamento, que foi um dos elementos de sustentação do processo penal do espetáculo.
A operação funcionou o tempo todo mediante uma evidente promiscuidade com a imprensa, fornecendo dia após dia uma corrente ilegal de vazamentos de informações obtidas na investigação, alimentando (principalmente) o Jornal Nacional. Desse modo, a Lava Jato criava um ambiente de julgamento midiático, transformando os processos judiciais em mera confirmação de condenações forjadas por um exército de jornalistas a serviço da “república de Curitiba”, que repercutiam as informações vazadas.
A Lava Jato talvez tenha sido o apogeu do que os juristas de postura crítica chamam de processo penal do espetáculo, em que os vazamentos tinha um papel fundamental na criação de um ambiente de indignação moralista que contaminava cada vez mais a opinião pública. Criava-se, assim, um cenário de selvageria em que regras jurídicas eram cada vez mais fragilizadas em nome da consagração de "consensos" condenatórios formados no espaço midiático.
Foi assim que a Lava Jato passou a normalizar as ilegalidades que praticava em sua estratégia de atuação, dentre as quais o uso da prisão preventiva como meio de coerção para obter delações.
O mais curioso é que, agora, com a exposição da intimidade dos procuradores e do ex-juiz Moro nas conversas do Telegram, a Lava Jato passa a ser colocada no mesmo palco de julgamento midiático que antes a beneficiou e, finalmente, passamos a enxergar que suas práticas eram de fato abusivas.
Entretanto, os juristas e operadores do direito devem se questionar sobre essa dependência dos vazamentos, que continuam transferindo análises críticas que deveriam ser pau

Rodrigo Sade disse:
06 de fevereiro de 2021 às 19:20

A grande questão sobre o ativismo do ministerio publico com a lavajato e o ativismo do judiciário é se isso seria peculiar as suas funções ou se deturpou, até dolosamento, em uma organização criminosa.

Francisco Macedo disse:
07 de fevereiro de 2021 às 12:05

Isso lembra a inquisição, onde era lícito se ameaçar o preso para conseguir delações. Foi proibido porque o que se conseguia não era confiável, muito menos ético, Transformava mentiras em "verdades jurídicas"-
- causando enormes erros judiciários.

magnaldo disse:
08 de fevereiro de 2021 às 06:35

Como órgão de acusação o MP é parcial por natureza mas ao investigar, deixou de ser fiscal da lei e passou a praticar crimes como esses noticiados. Todo o legado da lava jato, importante para o país ao reprimir a criminalidade do colarinho branco, é jogado no lixo com a revelação da manipulação e condutas nefastas por parte do MP. Admitir que jogar alguém em prisão insalubre meio para fazê-lo falar ou que a prisão antecipada ajuda a forçar o investigado a quebrar o silêncio, é o mesmo que defender a tortura física e psicológica, relevando, por completo, todos os princípios e normas que devem nortear um estado democrático de direito. Poderes excessivos macula qualquer entidade ou poder. É um erro permitir ao MP investigar diretamente, cabendo-lhe o papel de órgão de acusação em Juízo.

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