Em 3 de abril de 2018, véspera do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal, o então comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, publicou em sua conta no Twitter: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?"
Valter Campanato/Agência Brasil
Depois, em entrevista à Folha de S.Paulo, disque pretendia "intervir" caso o STF concedesse o HC. "Temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar", disse.
Mais recentemente, o comandante do Exército nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer revelou que as postagens foram articuladas e "rascunhadas" em conjunto com o Alto Comando da instituição.
As declarações fazem parte do livro "General Villas Bôas: conversa com o comandante", recém-lançado pela Editora FGV, a partir de depoimentos concedidos pelo general ao longo de cinco dias entre agosto e setembro de 2019.
A entrevista, com mais de 13 horas de duração, foi comandada pelo professor e pesquisador Celso de Castro. Vítima de uma rara doença neuromotora de caráter degenerativo, Villas Bôas hoje respira com ajuda de aparelho e se locomove sobre cadeira de rodas.
"O texto teve um 'rascunho' elaborado pelo meu staff e pelos integrantes do Alto Comando residentes em Brasília. No dia seguinte da expedição, remetemos para os comandantes militares de área. Recebidas as sugestões, elaboramos o texto final, o que nos tomou todo expediente, até por volta das 20h , momento que liberei para o CComSEx (Setor de comunicação do Exército) para expedição", descreveu Villas Bôas.
A postagem gerou reação na época. O então ministro do STF Celso de Mello disse que um comentário realizado por "altíssima fonte" foi "claramente infringente do princípio da separação de Poderes" e alertou contra "práticas estranhas e lesivas à ortodoxia constitucional".
A voz do decano
No próprio julgamento, o decano Celso de Mello comparou Villas Bôas a Floriano Peixoto, segundo presidente da República, que ficou conhecido como "marechal de ferro", por causa de suas políticas violentas e autoritárias.
Em seu voto, o hoje ministro aposentado afirmou que as declarações do general eram "claramente infringentes do princípio da separação de poderes" e "que parecem prenunciar a retomada, de todo inadmissível, de práticas estranhas (e lesivas) à ortodoxia constitucional".
Celso votou pela concessão do HC, já que Lula estava preso em cumprimento antecipada da pena a que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
"A nossa própria experiência histórica revela-nos — e também nos adverte — que insurgências de natureza pretoriana, à semelhança da ideia metafórica do ovo da serpente (República de Weimar), descaracterizam a legitimidade do poder civil instituído e fragilizam as instituições democráticas, ao mesmo tempo em que desrespeitam a autoridade suprema da Constituição e das leis da República!", disse então.
Para o decano, já se distanciam no tempo histórico "os dias sombrios que recaíram sobre o processo democrático" no país. Naquele momento, "a vontade hegemônica dos curadores do regime político então instaurado sufocou, de modo irresistível, o exercício do poder civil". O ministro disse ainda que a experiência do regime de exceção que vigorou no país entre 1964 e 1985 é "marcante advertência" para esta e as próximas gerações.
"As intervenções pretorianas no domínio político-institucional têm representado momentos de grave inflexão no processo de desenvolvimento e de consolidação das liberdades fundamentais. Intervenções castrenses, quando efetivadas e tornadas vitoriosas, tendem, na lógica do regime supressor das liberdades que se lhes segue, a diminuir (quando não a eliminar) o espaço institucional reservado ao dissenso, limitando, desse modo, com danos irreversíveis ao sistema democrático, a possibilidade de livre expansão da atividade política e do exercício pleno da cidadania."
Clique aqui para ler o voto de Celso de Mello
HC 152.752
Como o governo Bolsonaro vem caindo pelas tabelas junto com o Brasil acredito que as Forças Armadas vão dar um outro golpe pra garantir a boquinha que arrumaram com a ajuda da Lava Jato e das Fake News. Espero estar errado.
Um STF que rasga a constituição, que persegue as pessoas que as crítica, que se aliou com partidos de esquerda pra prejudicar o Brasil não tem razão pra existir. Deveria ser extinto mesmo.
Integrantes do sTF ainda seguem lutando para livrar o Traidor da Pátria, condenado, destruidor do Brasil, Sr. MoLusco...
Mas, Deus é Mais.
Infelizmente, já estamos vivendo um Regime de Exceção desde 2016. Essa ameaça foi apenas uma das tantas intervenções veladas que impedem que se cumpra a Constituição à risca e que a Justiça leve a cabo suas funções e possa apurar imparcialmente os desvios e crimes que vem sendo cometidos contra os brasileiros.
Esses Militares continuam prestando seu desserviço ao Brasil desde sempre. Não fazem nada de útil. Ficam bebendo cerveja e comendo churrasco as nossas custas e ajudaram a esse Genocida a praticar sua política de extermínio. Agora ficamos sabendo de sua interferência na política para a orquestração do golpe na Dilma. Com toda a mordomia que receberam dos governos do PT prefiram apoiar um tenente (capitão) expulso para ganhar cargos.
1964 a 1985, foi necessário a intervenção militar para evitar a instalação do regime comunista no Brasil, pois, a desordem era total. Mas, pasmem foi só os militares devolverem o poder aos traidores da pátria em 1985 que a zona voltou a ocorrer e o resultado está aí nos dias de hoje ou seja, desordem e regresso.
Será que vai ser preciso os militares retomarem o poder para o bem do povo brasileiro?
Ou vamos ser obrigados a viver em uma falsa democracia?
Os Juízes do STF, hoje, quando não estão de acordo com determinados fatos, seja por que motivo for, sempre se baseiam, pura e simplesmente, no que está escrito na Constituição, sem analisar e procurar interpretar se tal fato está de acordo com a vontade da população, na sua maioria.
Atentar, se, o que eles vão votar, vai proteger o povo ou vai proteger criminosos - como exemplo: Habeas Corpus de soltura de condenado.
A meu ver, se o país mantém uma instituição por demais onerosa aos cofres públicos como o STF, cujos ministros auferem altíssimos salários além de outras regalias - fato peculiar na terra Brasilis - estes, por sua vez, deveriam lá estar, para fazer jus a essas regalias e se debruçarem sobre o Livro Maior da Republica, em vez de simplesmente seguir o Titulo principal da lei. Interpratá-la dentro dos preceitos da moralidade e da Justiça, sempre tendo como maior beneficiário, o Povo, a quem a Constituição existe como real protetora e não visando somente o direito do criminoso. Essa nefasta (aos interesses da população) atitude, muito em comum nos dias de hoje, só contribui para o aumento da criminalidade, já que os criminosos se sentem protegido pelo órgão maior da justiça do país. Deveriam, sim, votar, não se limitando ao titulo da lei, pura e simplesmente. Se fosse essa sua função, não seriam necessários 12 Ministros, com altíssimo custo aos cofres públicos, bastaria um somente e nem necessitaria de profissional que teria de possuir muita expertise, bastaria um simples bom advogado (como, aliás, alguns deles eram, antes de NOMEADO ministro do Supremo. Quando, assim proceder, essa Douta Instituição, ou seja, defender os interesses reais e demandados, aos brados, pelo POVO, e não só em atenção a quem demanda o perdão, sem
o ser merecedor.
O STF é uma vergonha para a nação. Já está na hora do sistema político administrativo, judiciário e legislativo sofrer uma mudança da mais alta cadeia de comando, até a mais baixa, onde estão os municípios. É muita ineficiência, muito dinheiro público gasto para pagar esse pessoal, cujo o povo brasileiro tem aversão, uma aversão desse 1889.
Entendo q a Armada e a democracia tenham pontos conflitantes. Contudo, com todos os poderes da república atolados na corrupção, considero um mal necessário a Armada dar certos recados ou até mesmo assumir o controle. Não fosse o perfil do brasileiro, já se teria posto fogo em algumas instituições.
Ninguém foi punido, todas as barbaridades perdoadas, os militares saíram de cara limpa depois de arruinar o Brasil, e depois, ainda tem a pachorra de se achar no lugar de comentar política.
Realmente, o Brasil às vezes parece o próprio Quarto Mundo.
O nobre ministro só esqueceu de citar em seu manifesto, que toda a iniciativa do judiciário e dos militares, teve como estart, o anseio e apelo manifestados intensamente, pela massiva presença do POVO nas ruas das diversas cidades brasileiras. Fato que a grande mídia e os neos-pseudos-contrutores da história, fazem questão de ocultar.
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