Novas mensagens entre procuradores da República mostram que o consórcio de Curitiba mirava os filhos de ministros que atuavam como advogados como estratégia para emparedar magistrados responsáveis por julgar recursos da "lava jato".
Ricardo Stuckert
Os diálogos, apreendidos em investigação contra hackers que invadiram celulares de autoridades, foram enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao ministro Ricardo Lewandowski nesta segunda-feira (22/2).
Em conversa de agosto de 2016, os procuradores se mostravam descontentes com as provas colhidas contra Lula no caso do tríplex do Guarujá. O petista seria condenado pelo então juiz Sergio Moro cerca de um ano depois.
A ConJur manteve abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.
"O STJ está se fechando com a história de que vamos buscar os filhos dos ministros que advogam […] Não vamos pegar Lula se nos limitarmos ao sítio e ao triplex. Precisamos buscar novas linhas, os filhos podem ser o caminho. A JBS é um elo importante. Cresceu um absurdo no gov lula", afirmou um procurador não identificado. Nas conversas hackeadas, o nome do responsável por criar o chat é suprimido.
O integrante do MPF prossegue dizendo que o maior risco envolvendo a tentativa de investigar filhos de ministros do STJ é o de a atuação ser considerada nula pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda sim, afirma, "penso que está na hora de fazermos um planejamento p q já já todos estarão fartos da LJ ["lava jato"]".
Deltan Dallagnol, então coordenador da "força-tarefa" em Curitiba, diz que não concorda com a possibilidade de nulidade no STF. "Só há chance de nulidade se perdermos opinião púbica. Se perdermos esta, perdemos o caso. Mas se tivermos ela, salvamos o caso. Mantendo a opinião pública, é claro que é convenientes manter o STF por uma série de improtantes razões."
Carolina Rezende, da PGR, que integrava a equipe do então procurador-geral da República Rodrigo Janot, entra na conversa. "Deltan, p termos certeza a teremos a opinião pública sempre conosco, precisamos assumir posição na briga política do país. Sem isso, tenderemos a desagradar cada vez mais. Pq sem lado, num momento como oq vivemos, todos desconfiam."
Dallagnol volta a discordar. "Acho que não Carol. Se batermos em todos, com alguma estratégia, creio que mantemos. Aumentamos o número de inimigos fortes, mas isso vai acontecer de qq modo", afirmou.
Carolina já está se tornando figura carimbada nos novos diálogos. Conforme mostrou a ConJur em 12 de fevereiro, foi ela quem disse que a prioridade da "lava jato" deveria ser a de "atingir Lula na cabeça".
Rio de Janeiro
A técnica de intimidar magistrados não se restringia às cortes superiores. Em conversa de 5 de julho de 2016 os procuradores disseram que conseguiram emparedar o então relator da "lava jato" no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O desembargador foi substituído por outro "super favorável” aos integrantes do MPF. Na ocasião, os lavajatistas queriam que o Rio compartilhasse quebras de sigilo com Curitiba.
"Athié se declarou suspeito na Saqueador! Conseguimos emparedar o sujeito!”" disse Lauro Coelho. Roberson Pozzobon comemorou: “Tooooop total! E a decisão dele? Conseguem reverte-la com essa causa?".
Desencadeada em 30 de junho de 2016, a operação "saqueador" investigou lavagem de dinheiro no valor de R$ 370 milhões. Na ocasião foram presos Carlinhos Cachoeira, Cláudio Abreu, Adir Assar e Marcelo José Abudd. Athié, citado na conversa, é o desembargador federal Antonio Ivan Athié.
"A 'lava jato' apostava que a nulidade dos seus atos não seria reconhecida, inclusive pelo STF, como de rigor, em virtude da manipulação da 'opinião pública', pela técnica do 'emparedamento'. Aliás, a técnica do 'emparedamento — ou da tentativa de constrangimento ilegal — foi admitida nas conversas da 'lava jato' que foram analisadas não apenas em relação aos Tribunais Superiores, mas também em relação a outros tribunais", afirmou a defesa de Lula na peça enviada a Lewandowski.
A defesa de Lula é feita por Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.
Rcl 43.007
Taí a razão pela qual procuradores e o ex-juiz impetraram medidas no STF para tentar impedir o acesso e a divulgação do material: o "processo penal de esgoto" que era utilizado é mais fétido do que se supunha inicialmente. Esse desespero só confirma o teor das tramoias, porque se não fossem verdadeiras as conversas na certa não haveria razão para a tentativa de impedir sua publicidade.
"O Supremo Tribunal Federal orgulha-se de ser o guardião da Constituição Federal, e tem sido prestigiado pelo ordenamento jurídico brasileiro que lhe atribui essa missão. Mas o fato de ser o guardião de nossa Carta Magna não lhe atribui a sua titularidade". Textos que não são editados aqui neste site.
Já que fui citado na matéria, e para esclarecimento, rememoro trecho final de minha manifestação, em 05 de julho de 2016, declarando impedimento para continuar funcionando nos processos oriundos de determinada investigação criminal.
“As ofensas e mentiras agigantam-se, sempre com a finalidade de denegrir minha imagem.
Enfim, decisão normal, fundamentada, e com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal causar tanta polêmica, tantas ofensas pessoais, gerou em mim agora pouco sentimento de desequilíbrio para conduzir esses habeas corpus. A toda hora sou citado, aqui e acolá, com referências negativas, e já extrapolam até de minha pessoa.
Não tenho, e sei que não terei ao meu dispor para me defender o arsenal publicitário que tem o Ministério Público Federal, usado para me atingir profundamente. Ainda não sei porque, e não foi a primeira vez.
Enfim, para preservar minha serenidade, resolvo dar-me por impedido para os referidos habeas corpus, e os eventuais a eles atrelados, pelo que requeiro a V. Exa. que determine a juntada desta manifestação a todos os referidos autos, e sua redistribuição.
E assim resolvo porque, além do desequilíbrio causado, estou em gozo de férias, e não preciso ficar ouvindo tantas agressões, tantos ataques, à minha pessoa.”
Bem, minha manifestação foi enviada ao presidente da turma, o qual, antes da redistribuição dos processos, revogou minhas decisões que concediam prisão domiciliar. No STJ, as decisões do presidente foram reformadas, e mantidas as que proferi. E agora sei porque fui tão agredido massiva, profunda e publicamente, agressões que se estenderam a pessoas de minha família. "
As agressões cessaram, após a redistribuição dos processos.
Cabe agora ao Congresso Nacional fazer sua parte, realizar devidas reformas legislativas visando a responsabilização, sem escamoteios, de membros do Ministério Público e do Judiciário.
Solução parece ter de passar por criação de um novo órgão judicante, desvinculado do Judiciário e do MP, com função exclusiva de julgamento de agentes públicos por atos praticados no mau exercício da função.
O impeachment de magistrados e promotores nos EUA, em sede de Legislativo, vem funcionando há mais de século, vários juízes federais foram julgados pelo Senado dos EUA perdendo função e direitos políticos, nos EUA não há concurso para magistratura e o Ministério Público Estadual, os Procuradores Gerais são eleitos. E ao que consta, embora pesadas críticas pelas indicações de Trump de juízes federais sem condição de assumir a função, o péssimo de lá parece muito menos pior que a rotina aqui.
Triste é ver advoGADO, adervogadu, dvogadu, principalmente aqueles que nunca atuaram de fato na esfera penal, defendendo esse estado de coisas.
O lamentável é que os responsáveis fazem o que fazem na absoluta certeza de que não sofrerão nenhuma punição, que estão blindados, e mesmo que sejam submetidos à processos, apenas formalmente, ou serão julgados por seus pares, ou por aliados, e o espírito de corpo do "nós contra eles", do não admitir nenhuma intervenção à autonomia funcional à brasileira, vai alimentando essa máquina... que já poluiu todos os tribunais, todas as instâncias ordinárias, e como bem enfatiza Gilmar Mendes, até o STJ, e por que não dizer o próprio STF, tem ministro que nunca teve história de atuação na esfera penal e quer justificar o injustificável com conceitos de TGP, de institutos processuais civis ao processo penal querendo aproveitar todos os atos processuais cravados da mais completa ilicitude.
Acompanhei a situação enfrentada pelo eminente magistrado Athiê, cuja principal razão de virar alvo foi ser juiz independente, daquele tipo que maus procuradores (aqueles que não gostam de juiz independente) odeiam e querem tirar fora do jogo e, para tanto, agem como matilha de hienas. Tenho amigos procuradores que são até hostilizados pelas hienas por agirem efetivamente como fiscais da lei. Mas a culpa toda é do Judiciário, que normalmente aceita pedidos de prisão indevidas e denúncias aventureiras. Aí é que está o grande mal: no Judiciário repleto de magistrados covardes, indignos da toga.
Segue a tentativa de desmoralizar a Lava Jato para liberar os corruptos (um em especial, sabemos). E isso tudo com base em supostos diálogos roubados e não periciados. Mas fogem do conjunto probatório como o diabo da cruz. Aliás, foi com base no mesmo conjunto probatório que as condenações proferidas por Moro foram confirmadas, e por unanimidade, nas instancias superiores.
P.S. Será que vão pedir também que a Lava Jato devolva os bilhões recuperados?
E com base em quê?? Em supostos diálogos roubados e sem perícia que possa atestar sua integridade e autenticidade?? Ora...
É muita audácia dizer que "querem" desmoralizar a lava-jato. A lava-jato foi o maior ato criminoso institucionalizado só não sendo superior em vexame ao Golpe de 2016 que criminosamente tirou da Presidência da República a INOCENTE Dilma Rousseff!
Cara de pau é essa sua, rapaz! A quem quer enganar?
O "crime" da Lava Jato foi recuperar bilhões de reais do dinheiro público e conseguir a prisão dos criminosos.
Sua Dilma sim de um golpe, aliás, dois: nas contas públicas, que FRAUDOU para se reeleger, e nos eleitores.
A maior operação de destruição do país está com os dias contados. Só a rede globo insiste em encher a bola dos marginais da lava jato.
A "maior operação de destruição do país" foi o saque à Petrobrás e demais estatais, e foi executada pelos "marginais" que você defende.
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