Encerrada a 8ª Olimpíada do Conhecimento Jurídico

Entre os dias 19 e 22 de outubro ocorreu, de forma virtual, a 8ª Olimpíada do Conhecimento Jurídico, promovida pela Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo foi representada por 12 alunos selecionados no projeto de extensão "Grupo de Cultura Jurídica", coordenado pelo professor Otávio Luiz Rodrigues Jr e por Everton Pona — juiz e orientando do docente —, e alcançou o terceiro lugar na classificação geral por equipes, o segundo melhor resultado da instituição na história de sua participação na competição estudantil.

A Olimpíada é uma competição anual, de âmbito nacional, entre alunos de graduação e, nesta edição, contou com quatro modalidades: i) sustentação oral para corpo de jurados — em que os alunos devem convencer um corpo de jurados acerca de determinado posicionamento jurídico; ii) redação e sustentação oral de projeto de lei —prova na qual a equipe deve elaborar uma proposta legislativa sobre um tema proposto pela ABDC, acompanhado da respectiva exposição de motivos, e fazer a defesa oral perante uma comissão de julgamento; iii) prova escrita — consistente na elaboração de uma peça jurídica acerca de um caso prático envolvendo uma questão de direito privado; iv) conhecimento de legislação — que afere a velocidade de localização de dispositivos legais e o conhecimento acerca do conteúdo das normas relativas à legislação privada brasileira.

A equipe da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que na competição recebeu a denominação de "Equipe San Tiago Dantas", foi formada pelos alunos Caio Xavier dos Santos, Dimitrius Gomes Guedes de Moura, Gabriel Sá de Miranda Torres de Oliveira, Júlio Cézar Manso Brandão (Líder), Lamia Rays, Lívia Barbutti Felippe Toledo, Maria Paula Freire Oliveira, Maria Thereza Chehab de Carvalho Melo, Marina Nader de Arruda Sampaio, Pedro Henrique Martin Menegat, Raul Henrique de Freitas e Rebeca Guerreiro Antunes Braga.

Sagrando-se campeã na prova de conhecimento de legislação e alcançando o segundo lugar nas provas de redação e sustentação oral de projeto de lei e na prova escrita, a equipe garantiu três medalhas.

O tema do projeto de lei versou sobre "A disciplina legal de novo(s) instrumentos de coerção ao pagamento do crédito" e a prova escrita tratou de caso envolvendo investigação de paternidade, direito das sucessões e responsabilidade civil do advogado.