O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta quinta-feira (2/12) o futuro colega da Corte, o ex-ministro da Justiça André Mendonça, aprovado na quarta pelo Senado após indicação do presidente Jair Bolsonaro.
Rosinei Coutinho/STF
Na reunião, ambos definiram a data da posse — dia 16 de dezembro — e o formato da cerimônia. Ainda não está decidido quantos convidados poderão comparecer ao plenário de maneira física.
Nenhum dos dois deu entrevista ao final do encontro, mas a assessoria do STF informou que a reunião durou cerca de 1 hora e que ficou definida a posse para a quinta-feira do dia 16, a partir das 16h.
Fux havia publicado uma nota para comemorar a aprovação de Mendonça logo após a decisão do Senado, na noite de quarta.
"Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no STF. Além disso, em função da atuação na Advocacia-Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa."
O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União é a segunda indicação de Bolsonaro ao STF. Nunes Marques havia ficado com a vaga de Celso de Mello. Mendonça agora assumirá a deixada pelo ministro Marco Aurélio. Ambos deixaram o Supremo após completarem 75 anos.
OPINIÃO
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo BRASÍLIA-DF
UFA! PALMAS
OPINIÃO
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo BRASÍLIA-DF
UFA! PALMAS
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo BRASÍLIA-DF
UFA! PALMAS PARA O MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA.VITÓRIA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.
Honra-me ocupar este espaço democrático para congratular-me com o nobre colega causídico Dr.André Mendonça pela aprovação merecida 47 votos contra 32, do Senado Federal do seu nome para ocupar a vaga no Egrégio Supremo Tribunal Federa.
Vossa Excelência possui um conjunto de caracteres invejáveis, reputação ilibada e alto saber jurídico, tem tudo para fazer um excelente trabalho na nossa Suprema Corte de Justiça.
Ajude-nos abolir urgente a exploração dos bacharéis em direito o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB rumo a inserir no mercado cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB devidamente qualificados pelo omisso MEC jogados ao banimento num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana.
Ministro André Mendonça a escravidão foi abolida há 133 anos mais até hoje as pessoas são tratadas como RES coisas para delas tirarem proveitos econômicos.
O Brasil o último país a abolir a escravidão possui uma perversidade intrínseca em sua herança que torna nossa classe dominante enferma de desigualdades e de descaso.
Afinal assegura a nossa LEX MATER Art.5º-XIII É LIVRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE QUALQUER TRABALHO. QUEM FORMA EM MEDICINA É MÉDICO; (LEI Nº 13.270/2016 DETERMINOU AS UNIVERSIDADES E AS IES EMITIREM DIPLOMA DE MÉDICO VEDADA A EXPRESSÃO BACHAREL EM MEDICINA. ENTÃO TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS 400 MIL CATIVOS DA OAB DEVIDAMENTE QUALIFICADOS PELO MEC JOGADOSAO BANIMENTO. FIM DA ESCRSVIDÃO MODERNA. ..
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo BRASÍLIA-DF
UFA! PALMAS PARA O MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA.VITÓRIA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.
Honra-me ocupar este espaço democrático para congratular-me com o nobre colega causídico Dr.André Mendonça pela aprovação merecida 47 votos contra 32, do Senado Federal do seu nome para ocupar a vaga no Egrégio Supremo Tribunal Federa.
Vossa Excelência possui um conjunto de caracteres invejáveis, reputação ilibada e alto saber jurídico, tem tudo para fazer um excelente trabalho na nossa Suprema Corte de Justiça.
Ajude-nos abolir urgente a exploração dos bacharéis em direito o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB rumo a inserir no mercado cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB devidamente qualificados pelo omisso MEC jogados ao banimento num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana.
Ministro André Mendonça a escravidão foi abolida há 133 anos mais até hoje as pessoas são tratadas como RES coisas para delas tirarem proveitos econômicos.
O Brasil o último país a abolir a escravidão possui uma perversidade intrínseca em sua herança que torna nossa classe dominante enferma de desigualdades e de descaso.
Afinal assegura a nossa LEX MATER Art.5º-XIII É LIVRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE QUALQUER TRABALHO. QUEM FORMA EM MEDICINA É MÉDICO; (LEI Nº 13.270/2016 DETERMINOU AS UNIVERSIDADES E AS IES EMITIREM DIPLOMA DE MÉDICO VEDADA A EXPRESSÃO BACHAREL EM MEDICINA. ENTÃO TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS 400 MIL CATIVOS DA OAB DEVIDAMENTE QUALIFICADOS PELO MEC JOGADOSAO BANIMENTO. FIM DA ESCRSVIDÃO MODERNA. ..
Talvez seja necessário lembrá-lo (ou quem sabe avisá-lo) de que a constitucionalidade do exame da OAB já foi reconhecida, por unanimidade de votos, em controle difuso, pelo STF.
Vale a pena a leitura do acórdão (RE 603.583/RS), em cuja ementa consta:
"ADVOGADO – EXERCÍCIO PROFISSIONAL – EXAME DE ORDEM. O Exame de Ordem, inicialmente previsto no artigo 48, inciso III, da Lei nº 4.215/63 e hoje no artigo 84 da Lei nº 8.906/94, no que a atuação profissional repercute no campo de interesse de terceiros, mostra-se consentâneo com a Constituição Federal, que remete às qualificações previstas em lei. Considerações."
O, agora, Ministro do STF, Rev. Prof. Dr. André Mendonça é um homem da mais alta escol, com qualidades altamente destacáveis: servo do DEUS Altíssimo, homem muito bem preparado academicamente (notório saber jurídico - Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha), também muito bem preparado profissionalmente (servidor de carreira da Advocacia-Geral da União - AGU, com prêmio de inovação na área de recuperação de ativos, tendo passado, também pela Controladoria-Geral da União - CGU e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública- MJSP, tendo exercido o mais alto cargo na AGU e no MJSP), homem simples, humilde, consciente de seus deveres, homem de família, comprometido com a verdade e a justiça, de moral ilibada e comprometido com o serviço público, em prol da sociedade brasileira, em defesa do crescimento de nossa nação.
Todos os brasileiros estamos muito bem servidos com a ascensão do Dr. André Mendonça ao STF, porquanto, temos a certeza de que, embora não seja ele perfeito (é antes um pecador, como todos nós o somos!), é um homem pronto ao serviço, com o compromisso de esmerar-se por buscar acertar sempre.
O Dr. André é um excelente professor de Direito, daqueles que se empenham pelo aprendizado de seus alunos com respeito e dedicação; assim, atesto-o, eu, um de seus alunos na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília - FPMB. Aliás, aproveito o ensejo para parabenizá-lo, em nome de todo o corpo discente da FPMB, pela vitória merecida na luta renhida que foi para galgar essa posição.
Que DEUS o abençoe, Prof. André Mendonça, fortalecendo-o, dia a dia, para desincumbir-se de sua missão, com galhardia e presteza, servindo a DEUS e servindo à sociedade brasileira, como um todo, sempre atento aos ditames constitucionais.
Abraço fraterno!
O Rev. Prof. Dr. André Mendonça galgou a tão nobre posição de Ministro do STF, por certo, com muito mérito próprio, não há dúvida alguma!!!
Necessário, todavia, destacar que ele não ascendeu ao cargo sozinho... Muitas e muitos (inclusive anônimas e anônimos) são os que o ajudaram (e continuam ajudando) nessa trajetória que está, apenas, começando!
Gente que se põe de joelhos para apresentá-lo perante o DEUS Eterno, Todo-poderoso, que o sustenta como homem-servo, pai de família, cidadão, servidor público e Ministro da mais alta corte judiciária do país!
Quero aqui honrar a todos esses que perfilam ao lado do Dr. André, de perto e/ou de longe, destacando um companheiro leal, que tem estado ao seu lado há tempos, como amigo, irmão na fé, ajudador... Refiro-me ao Presbítero MSc. Tercio Tokano, também colega de AGU do Ministro André, outro homem de DEUS, igualmente comprometido com a verdade e a justiça, que tem contribuído para a construção de um país melhor para todos os brasileiros.
O MSc. Tercio Tokano é, também, meu professor na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília - FPMB, e, diga-se de passagem, excelente professor, elogiado por todos os seus alunos!!!!
Que bom que o Ministro André pode contar com pessoas do naipe do Prof. Tercio, ao seu lado...
Parabéns e que DEUS continue abençoando suas vidas e trabalho em prol da nação brasileira!
Lamentável......................
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