Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo defendem aprofundar e aperfeiçoar a reforma trabalhista para abordar pontos que teriam sido deixados de lado no projeto aprovado em 2017, como por exemplo, a equiparação dos empregos formais e informais.
Para o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas, o país ainda não fez a reforma trabalhista que se espera, embora já tenha avançado em alguns quesitos.
"Aquela foi um grande passo, mas ainda não reduzimos a diferença de custos entre o trabalhador formal (com carteira de trabalho) e o informal. Enquanto houver essa diferença de custo, vamos continuar com o mercado dual de trabalho, que é uma característica brasileira há décadas. Acho que vamos precisar aprofundar alguns pontos da reforma, em coisas que não tivemos coragem de tocar ainda", disse ao Estadão.
Na visão do economista do trabalho e professor da USP José Pastore, é preciso incluir, "de forma urgente", os trabalhadores de aplicativos na modalidade regulada: "Hoje eles trabalham praticamente sem proteção alguma, em jornadas longas, sem segurança de saúde, de acidentes. Essa questão poderia ter sido resolvida também na reforma da Previdência".
Barbosa acrescentou que, se a legislação brasileira não for adaptada, o trabalhador ficará para trás. "Um mundo novo se abriu com a pandemia. Se eu trabalho remotamente daqui do Brasil para uma empresa americana, qual é a legislação que vale? É preciso deixar a regra do jogo bem clara. Senão a empresa vai contratar o argentino e não o brasileiro. Temos que incluir o trabalhador brasileiro nesse processo", disse.
Lamentável o posicionamento dos Autores que apregoam a retirada de direitos dos trabalhadores.
Mesmo quando se solidarizam com os trabalhadores de aplicativos, tentam dar um verniz bem de leve na situação precarizada dos profissionais.
O que não manifestam é que esses profissionais são o produto da tal reforma trabalhista (destruição da proteção social) e que são apenas uma das faces da destruição da CLT.
O que se pretende com essa conversa de fazer a boiada dormir é aprofundar a retirada de direitos dos trabalhadores formais, reduzindo a diferença para os informais, ou seja, nivelar todos por baixo, pelo piso e não pelo teto.
Quanto ao teletrabalho foi a realização do sonho de todo o liberal empresário descomprometido com os direitos dos trabalhadores.
Não há como evitar que o tele trabalhador seja explorado de forma maximizada, sem ter direito à hora extra, DSR, duração da jornada de trabalho, além de outros direitos, que não serão expostos para não nos alongarmos.
O que os países precisam fazer para proteger seus cidadãos da exploração capitalista neo liberal é criar um patamar mínimo que torne muito dificil trocar a mão de obra semi escrava do Brasil pela mão de obra semi escrava da Argentina, Peru, China, Tailândia ou qualquer outro local onde o povo passa por extrema necessidade.
Para dar sustentação ao próprio capitalismo é necessário valorizar os trabalhadores garantindo - lhes renda e salários condizentes, para criar um mercado consumidor com grande potencial, visto que por mais que se conquiste o mercado externo, não se atingirá 213 milhões, como é a população brasileira.
Precisamos direitos e dignidade para o trabalhador da Pátria Brasilis e não de derrocada de direitos.
"ainda não reduzimos a diferença de custos entre o trabalhador formal (com carteira de trabalho) e o informal" Oi?
Parece que apontam a informalidade como um problema, mas na verdade, o grande desejo dessas pessoas é acabar com todos os direitos do trabalhador formal, para que todos sejam "formais", porém sem direitos e o mínimo existencial.
Parece que, apenas se acabasse a legislação trabalhista, que garante o mínimo de dignidade aos empregados, ai sim as empresas começariam a pagar salários dignos.
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