A Defensoria Pública da União (DPU) informou nesta quinta-feira (17/2) que propôs à Presidência da República a adoção de medidas emergenciais de assistência social às vitimas dos desastres causados pela forte chuva que atingiu a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Segundo a defensoria, as medidas visam à garantia da saúde, da alimentação e do abrigamento da população afetada pelo temporal de terça-feira (15/2). A demanda foi apresentada pelo defensor público-geral federal, Daniel Macedo, em ofício enviado ao presidente Jair Bolsonaro.
"A esse respeito, recorde-se louvável medida do governo por ocasião das chuvas na região Sul da Bahia e de Minas Gerais, que abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para o fortalecimento de ações de segurança alimentar e nutricional", disse Macedo, que propôs reproduzir essas medidas na cidade fluminense.
No documento, a DPU também faz referência à portaria do Ministério do Desenvolvimento Social (atual Ministério da Cidadania) que estabelece os parâmetros e procedimentos para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Pelo menos 110 pessoas morreram e outras 130 estão desaparecidas em decorrência do temporal, que provocou deslizamentos e inundações.
Ajuda humanitária
Em nota divulgada nesta quinta, a DPU anunciou também que fará ações de atendimento humanitário e auxílio jurídico às vítimas do temporal.
De acordo com o comunicado, haverá ações de acompanhamento aos órgãos responsáveis por fornecimento de comida e água potável, além da requisição, caso seja necessário, de locais de abrigamento e de leitos hospitalares.
O órgão também planeja buscar negociação junto ao INSS e à Caixa Econômica Federal para antecipar a solução de demandas de natureza cível e previdenciária em regime célere de mutirão.
Segunda a nota, os defensores e defensoras públicas federais estão organizando o deslocamento para Petrópolis a fim de identificar os problemas mais urgentes e abrir diálogo com as autoridades locais. Na sequência, uma equipe deve iniciar o trabalho de ajuda jurídica coletiva e individual.
As ações são coordenadas pelo secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Saad, o assessor para Casos de Grande Impacto Social, Ronaldo de Almeida Neto, o secretário de acesso à Justiça, Murillo Ribeiro Martins, o defensor nacional de Direitos Humanos, André Porciúncula, e os defensores regionais de Direitos Humanos da DPU no Rio de Janeiro, Thales Treiger e Shelley Duarte Maia.
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