Em decisão desta sexta-feira (25/2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ameaçou bloquear o aplicativo Telegram por 48 horas, além de aplicar-lhe uma multa no caso de não haver suspensão de alguns perfis de usuários. A informação é da Folha de S. Paulo.
Ainda segundo o jornal, o ministro emitiu um despacho pedindo o bloqueio destes perfis em até 24 horas. Alexandre é o relator do inquérito que apura a atuação de milícias digitais que agem em constantes ataques ao processo democrático e também para desacreditar o processo eleitoral.
"A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas", diz o ministro na decisão, de acordo com a Folha.
Além disso, ele fixou multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado. O ministro pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal.
O aplicativo Telegram, baseado em Dubai, não tem sede no Brasil e é utilizado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Sem controle local, até o momento, o aplicativo de mensagens poderá ser utilizado em larga escala no processo eleitoral para continuar a difundir informações falsas.
Na última quarta-feira (23/2), depois de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Edson Fachin disse que uma resposta do Congresso a respeito do assunto sobre a necessidade de o Telegram ter representação no Brasil "seria extremamente oportuna", mas que se o projeto de lei não seguisse adiante, o Estado poderia, democraticamente, impor limites.
"Não havendo pronunciamento legislativo, é possível que o Poder Judiciário seja provocado a se manifestar. Nós estamos examinando, até por cautela e precaução, as experiências existentes em outros países", afirmou o novo presidente do TSE.
*Texto atualizado às 12h09 de 3/3/2022, para correção de informações. O aplicativo Telegram não tem origem russa, mas sede em Dubai.
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