O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27/4), um ofício em que o desembargador Mauro Conti Machado pediu seu desligamento da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
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Com isso, o colegiado autorizou a abertura de concurso para preencher a cadeira. Atualmente, integram a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente os desembargadores Torres de Carvalho, Ruy Cavalheiro, Nogueira Diefenthäler e Marcelo Berthe.
Criada em 2005, a Câmara tem competência para julgar questões do meio ambiente natural, que dizem respeito à fauna, flora e demais recursos naturais. As sessões são mensais e os desembargadores integrantes não são exclusivos, acumulando a função com suas câmaras de origem.
Agora, com o desligamento oficializado nesta quarta, o desembargador Mauro Conti Machado volta a atuar apenas em sua câmara de origem, a 16ª Câmara de Direito Privado.
Na mesma sessão, o Órgão Especial aprovou o remanejamento de dois cargos de juízes auxiliares do interior, ainda não providos, em 5º juiz de direito auxiliar da comarca de Araçatuba e 5º juiz de direito auxiliar da comarca de Presidente Prudente.
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