Em Brasília, colunistas da ConJur lançam livro sobre acertos do STF

Os colunistas da ConJur Fernando Facury Scaff e Heleno Taveira Torres participam no dia 1º de setembro de sessão de lançamento do livro "Supremos Acertos" na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Organizada por Scaff e Torres e pelos professores Misabel Abreu Machado Derzi e Onofre Alves Batista Júnior, a obra conta com 82 artigos de 111 operadores do Direito — incluindo sete ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça —, que analisam criticamente decisões relevantes proferidas pelo STF, além de normas, regras e princípios consolidados pela corte ao longo das últimas décadas.

Alguns dos temas tratados no livro são o federalismo e a autonomia local; o controle abstrato das leis orçamentárias; a igualdade de gênero e uniões homoafetivas; as garantias da liberdade e autodeterminação informativa; e o direito fundamental do contribuinte à informação.

O evento ocorrerá das 18h às 21h, no Museu do STF, situado na sede da Corte, na Praça dos Três Poderes, na capital federal.