O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, saiu de licença médica nesta segunda-feira (21/11), um dia após o vazamento do áudio com teor golpista que enviou para amigos. A informação foi divulgada pelo portal UOL.
uma nota em 'defesa da legalidade'
No áudio, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, o ministro afirma que "está acontecendo um movimento muito forte nas casernas" brasileiras e que "é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso" para um "desenlace bastante forte na nação, (de consequências) imprevisíveis".
Na gravação, Nardes ainda diz que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não está bem,"mas tem esperança de poder se recuperar e poder melhorar sua condição física. E certamente terá condições de enfrentar o que vai acontecer no país".
Após a repercussão do áudio, o ministro divulgou uma nota em que "lamenta profundamente a interpretação que foi dada sobre um áudio despretensioso gravado apressadamente e dirigido a um grupo de amigos". Ele ainda disse que "repudia peremptoriamente manifestações de natureza antidemocrática e golpistas, e reitera sua defesa da legalidade e das instituições republicanas".
Mesmo após a retratação, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgaram uma nota de repúdio às declarações de Nardes.
"A anunciada retratação coloca a matéria em novos termos. Entretanto, estava-se diante de sério agravo à legitimidade democrática e ao ordenamento jurídico, em contexto também incompatível com a atuação da magistratura de Contas, que deve fidelidade absoluta às normas de regência", diz trecho do documento.
Confira aqui a íntegra da nota
É notório o desprezo total pelo status de Estado Democrático de Direito vivenciado pelo país desde a Constituição de 1988!
Tenho, para mim, que a resistência a esse status tem origem na verdadeira ojeriza que inúmeros segmentos da sociedade ostentam à simples possibilidade de que o poder venha a ser exercido pelas classes menos favorecidas, em detrimento daqueles que se consideram seres 'superiores', seja em função de sua situação econômica ou social, e que, portanto, devem, obrigatoriamente, dirigir o país, pouco importando se de forma democrática, ou de forma ditatorial!
Esse ministro (minúscula, mesmo!) deveria ser prontamente exonerado de seu cargo!
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