Acordo de cooperação entre STJ e AGU evita 774 mil recursos na corte

Após dois anos e meio de um acordo de cooperação celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) para racionalizar a tramitação de processos, 774 mil recursos deixaram de ser protocolados no STJ.

Isso foi possível por causa da solução dessas demandas nas instâncias de origem, evitando recursos sem probabilidade de sucesso. Um tema foi preponderante nesse universo de ações evitadas: casos de previdência, totalizando 379 mil processos, ou 49% do total de recursos barrados.

Ao todo, o acordo significou uma redução de 27% dos casos em que a União é recorrente no tribunal. Dados do STJ de dezembro mostram que a União é a segunda maior demandante entre os processos em tramitação na corte superior. Somando ações envolvendo a Fazenda Nacional e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entidades do governo federal representam o maior volume de demandas do STJ atualmente. Com informações da assessoria de imprensa do STJ