A Defensoria Pública de São Paulo enviou, na última segunda-feira (13/1), ofício à Prefeitura de São Paulo em que recomenda o fim da remoção de barracas, colchões e cobertores de moradores de rua. A informação é da Folha de S.Paulo.
STJ
A recomendação foi provocada por vídeos de ações de zeladoria em frente ao parque da Luz, na região onde se concentram grupos de sem-teto na capital paulista.
No documento, a Defensoria lembra que conforme o censo da população de rua de janeiro de 2022, a cidade de São Paulo possui 31.884 pessoas em situação de rua e apenas 17 mil vagas de acolhimento a essa população.
Por meio de nota, a prefeitura afirmou que irá responder a recomendação dentro dos trâmites legais e informou que as ações de zeladoria são feitas de acordo com um decreto de 2020 que estabelece uma série de regras para abordar os moradores de rua.
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