O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a reativação das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik Tok. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28/2).
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Os perfis haviam sido bloqueados em junho do ano passado no âmbito do inquérito das fake news, após postagens em que o partido pedia a dissolução do STF e atribuía a seus ministros a prática de atos ilícitos. Também foram feitas acusações ao Tribunal Superior Eleitoral de ataque à liberdade de expressão e de tentativa de fraudar as eleições.
Na avaliação do ministro, como a sigla parou de divulgar conteúdos com potencial de ferir a integridade do processo eleitoral e incentivar a realização de atos antidemocráticos, é viável a reativação dos perfis.
Foi mantida, porém, a remoção de postagens irregulares veiculadas pelo PCO. Na decisão, o ministro determinou, como medida cautelar, que o partido se abstenha de publicar, replicar e compartilhar fake news, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Petição 10.391
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