A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça lançou neste sábado (4/3) um compêndio de súmulas da corte separadas por tema. A iniciativa é da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência do tribunal.
STJ
O documento foi organizado em quase 200 temas, como anistia política, bem público, código de trânsito, concurso público, desapropriação, Fundo de Garatia, diploma de curso superior, entre outros.
Clique aqui para ler o compêndio
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