Presidente do TJ-BA afasta possibilidade de disputar vaga no STJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, negou a intenção de concorrer a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, a corte superior tem dois postos abertos, um deles destinado a desembargadores dos TJs.

"O meu plano é cumprir o meu mandato de presidente", disse o magistrado ao site Bahia Notícias, enquanto participava de um seminário em homenagem ao centenário da morte de Ruy Barbosa. "Eu tenho de cumprir o mandato de presidente para o qual eu fui eleito pelos meus pares", completou. O desembargador foi eleito presidente do TJ-BA para o biênio 2022-2024.

Castelo Branco, no entanto, não descarta a possibilidade de mudar o planejamento em um futuro próximo. "Se eu, digamos, de repente, entender por bem me inscrever para ministro do Superior Tribunal de Justiça, eu tenho de consultar o meu grupo porque a eles eu tenho dever de fidelidade e de coerência."

Histórico
Nilson Soares Castelo Branco nasceu em Salvador, em 1956. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), em 1979, e tem especialização em Direito Público pela Universidade Salvador (Unifacs). É professor de Ética Profissional e Deontologia Jurídica.

Ele exerceu a advocacia de 1979 a 2010, com atuação nas áreas do Direito Municipal, Eleitoral, Civil e Administrativo. Também foi advogado da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5).

Castelo Branco é desembargador do TJ-BA desde 2010, tendo ocupado uma vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia. Ele é integrante da 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal e da Seção Criminal do tribunal.

Atualmente, é diretor-geral da Universidade Corporativa do TJ-BA (Unicorp) e da Escola Superior de Magistrados e Servidores (Masb), além de presidente da Comissão Permanente de Segurança do tribunal baiano. É membro ainda do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados da Bahia e do Comitê de Governança do TJ-BA.