O uso de tecnologia para aumentar a punição a desmatadores será tema do seminário "Responsabilização Judicial por Desmatamento na Amazônia", que o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e o Imazon promoverão nesta quinta-feira (20/4), no auditório do B Hotel, em Brasília.
O evento reunirá representantes do Judiciário, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União, além de lideranças de órgãos judiciais, pesquisadores e ativistas. Haverá transmissão ao vivo no canal do Jusbrasil no YouTube. Para acompanhar presencialmente ou online, é preciso se inscrever. A participação é gratuita.
Participarão do encontro o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça; o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Clima, André Lima; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcio Luiz Coelho de Freitas; a chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU, Mariana Barbosa Cirne; os procuradores do MPF Daniel Azeredo e Ana Carolina Bragança; e a ativista Txai Suruí.
Panorama do desmatamento
Nos últimos quatro anos, o desmatamento na Amazônia aumentou 60% em relação à média dos quatro anos anteriores. Esse contexto demanda várias frentes de trabalho que possam combater o dano ambiental e garantir a conservação do bioma. Assim, é essencial reduzir a impunidade.
Porém, embora o número de ações civis públicas contra a derrubada ilegal da floresta tenha triplicado entre 2017 e 2022, a responsabilização dos culpados ainda é incipiente, conforme dado da plataforma JusAmazônia, que reúne informações de 6.489 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na região amazônica e será lançada no evento.
Além de apresentar a plataforma, o seminário discutirá como o uso de ferramentas de tecnologia pode aumentar a punição judicial a desmatadores da Amazônia.
"Será uma oportunidade para discutir o papel do Judiciário, do MPF e da AGU no esforço de combate ao desmatamento ilegal. Já há precedentes em decisões judiciais que podem agilizar a responsabilização de desmatadores, como a aceitação de imagens de satélite como prova da derrubada ilegal sem necessidade de vistorias em campo", diz Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e uma das palestrantes.
O seminário acontecerá das 9h às 13h, com abertura para credenciamento às 8h30. O B Hotel fica no Setor Hoteleiro Norte (SHN), quadra 5, bloco J, lote L, na Asa Norte, em Brasília.
Veja a programação do evento:
Painel 1: O uso de tecnologia para responsabilização ambiental no Judiciário
Moderador: Caio Borges (ICs)
Debatedores: Herman Benjamin (STJ), Txai Suruí (ativista), Ana Carolina Bragança (MPF), André Lima (MMA) e Marcio Luiz Coelho de Freitas (CNJ)
Painel 2: Quais os desafios da atuação do MPF e da AGU no contexto atual de combate ao desmatamento?
Moderadora: Julia Norat Cavalcanti (iCS)
Debatedores: Brenda Brito (Imazon), Daniel Azeredo (MPF), Mariana Barbosa Cirne (AGU) e Daniella Pinho (IBAMA)
Painel 3: Lançamento do portal JusAmazônia: monitoramento de ações judiciais
Moderador: Tiago Trentinella (Rusch Advogados)
Debatedores: Jurema Paes (Jusamazônia/ IDS), Sophia Pfeifer (Rusch Advogados), Ricardo Porto (Jusamazônia/IDS) e Luiz Paulo Pinho (Jusbrasil)
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