O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, solicitou transferência para a 2ª Turma da corte. O colegiado está com uma cadeira vaga em razão da recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O pedido consta de ofício enviado nesta quinta-feira (27/4) à presidente do STF, ministra Rosa Weber. A possibilidade de troca de colegiado está prevista no Regimento Interno do STF, mas exige que seja respeitada a ordem de antiguidade.
No caso do ministro Toffoli, a transferência será possível apenas se um integrante mais antigo na corte não demonstrar interesse em ocupar a vaga.
A composição das turmas do Supremo fica assim:
- 1ª Turma: Ministros Luís Roberto Barroso (presidente); Cármen Lúcia; Luiz Fux; e Alexandre de Moraes;
- 2ª Turma: Ministros André Mendonça (presidente); Gilmar Mendes; Edson Fachin; Kassio Nunes Marques; e Dias Toffoli.
Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Clique aqui para ler o ofício
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