Em última sessão no STF, Rosa defende democracia e é homenageada

A ministra Rosa Weber participou nesta quarta-feira (27/9) de sua última sessão como integrante e presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela se aposentará em 2 de outubro, após quase 12 anos na corte. O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do tribunal nesta quinta-feira (28/9). 

A sessão foi carregada de simbolismo: no último julgamento da presidente do STF, a corte estabeleceu a tese contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ministra havia prometido a lideranças dos povos originários que pautaria o caso para antes de sua aposentadoria e assim o fez. 

Depois da definição da tese, ela discursou sobre sua trajetória, relembrou os atos de 8 de janeiro, agradeceu pelo esforço conjunto para a reparação do Supremo e disse que já sente "saudade antecipada" dos colegas e do tribunal. 

"Para uma juíza de carreira que fez uma opção pela magistratura do Trabalho há mais de meio século, e sempre reverenciou o Supremo Tribunal Federal como guardião da lei fundamental do país, tem sido uma honra ímpar neste quase 12 anos exercer a jurisdição constitucional desta Suprema Corte, assim como é uma honra presidi-la", disse ela.

Rosa afirmou que vai continuar "vigilante" na defesa da democracia e que os atos golpistas de 8 de janeiro, quando manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram o Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto, não devem ser esquecidos. 

"Dia sombrio na nossa democracia, o 8 de janeiro não deve ser esquecido para que, preservando-se a memória institucional, jamais se repita. O 8 de janeiro deve também ser sempre lembrado como o propulsor do fortalecimento do nosso Estado democrático de Direito em um renovar de energias diante da União", disse a ministra. 

"Ficou a advertência, cabe a todos e a cada um de nós a defesa intransigente da democracia constitucional na luta diária pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas, na construção dos consensos, no exercício incansável do diálogo, no combate aos discursos de ódio, na busca pelo avanço civilizatório, que passa pela efetividade dos direitos fundamentais e pelo desenvolvimento econômico com o olhar voltado para um país mais justo, igualitário, fraterno, solidário e sem preconceitos", prosseguiu ela.

Decano da corte, o ministro Gilmar Mendes falou em nome do Supremo. Ele também lembrou os atos de 8 de janeiro e, em especial, a abertura do ano judiciário e a atuação de Rosa na restauração do tribunal.

"Todos os presentes que ocupavam esse plenário recém restaurado podiam sentir coragem na fala da ministra que comandava o Supremo em um dos momentos mais desafiadores de sua história."

Sensibilidade trabalhista
Indicada por Dilma Rousseff (PT), Rosa assumiu o posto de ministra em dezembro de 2011, sendo a terceira mulher e a primeira juíza de carreira a integrar o STF. Fora ela, a presença feminina na corte ficou restrita às ministras Ellen Gracie, sua antecessora, e Cármen Lúcia.

Rosa nasceu em Porto Alegre e formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante um ano, foi professora no curso de Direito da PUC-RS.

A ministra vem de uma família de empregadores rurais gaúchos. Nem por isso pode ser rotulada como simpática às teses dos patrões. A experiência pessoal conferiu-lhe uma visão ampla das relações de trabalho, que a fez compreender a indignação de empregadores acionados, mas não a fez perder o foco de que a legislação trabalhista tem de ser, necessariamente, protetiva. O posicionamento fez a ministra ficar vencida em muitos casos trabalhistas. 

Ela ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como juíza do Trabalho substituta. Em 1991, tornou-se desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). 

Em 2005, foi indicada por Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Em 19 de dezembro de 2011, assumiu o posto de ministra do Supremo Tribunal Federal.