Victória Cócolo

A nova edição do Anuário da Justiça São Paulo, lançada na noite desta segunda-feira (18/3), tem como destaque o crescimento das demandas envolvendo o setor de serviços. De 2021 para 2022, as demandas de consumo no Judiciário paulista cresceram 42%, passando de 495 mil para 704 mil. Os dados do DataJud/CNJ mostram que, ao fim […]

A nova edição do Anuário da Justiça São Paulo, lançada na noite desta segunda-feira (18/3), tem como destaque o crescimento das demandas envolvendo o setor de serviços. De 2021 para 2022, as demandas de consumo no Judiciário paulista cresceram 42%, passando de 495 mil para 704 mil. Os dados do DataJud/CNJ mostram que, ao fim […]

O desembagador Fernando Antonio Torres Garcia tomou posse nesta sexta-feira (2/2) como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele foi eleito em novembro, em primeiro turno, com 199 votos de outros desembargadores e ocupará o cargo no biênio 2024-2025. Nos dois anos anteriores, ele estava à frente da Corregedoria-Geral de Justiça. Torres […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (28/12) a lei que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A utilização da tese foi vetada pelo presidente Lula, mas o veto foi posteriormente derrubado pelo Congresso. O marco temporal foi aprovado pelo Legislativo em retaliação a uma decisão do Supremo Tribunal […]