Escritórios brasileiros pediram à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que processe a banca Pogust Goodhead por violações ao Estatuto da Advocacia, segundo notícia do jornal Valor Econômico publicada nesta segunda-feira (24/6).
Bancas brasileiras acusam britânica de atuar com base em Direito brasileiro
O escritório britânico atua em processos fora do Brasil em ações coletivas movidas contra a BHP e subsidiárias da Vale, pedindo indenizações por prejuízos causados pelo desastre ambiental de Mariana (MG).
Cinco bancas brasileiras alegam que o Pogust e seus parceiros teriam obtido financiamento para os processos para aumentar o valor da causa, segundo a apuração do jornal, e estariam atuando no exterior sobre eventos ocorridos no Brasil, com base na lei brasileira. A banca ainda estaria fazendo captação ativa de clientes, segundo a representação enviada à OAB.
Assinam o pedido o Machado Meyer, Mattos Filho, BMA, Sérgio Bermudes e ALNPP. Uma fonte próxima aos advogados disse ao Valor que os advogados da banca britânica têm procurado os casos ainda em negociação no Brasil para propor um novo processo em jurisdição estrangeira, com o argumento de que a Justiça brasileira é lenta.
Já uma fonte próxima do Pogust disse ao jornal que os advogados das mineradoras estão tentando usar a OAB, e afirmou que a ação estrangeira é “satélite da disputa entre Pogust e BHP no Reino Unido”.
Sobre a atuação do Pogust Goodhead, a representação diz que ambos só poderiam atuar no Brasil como consultores em direito estrangeiro, conforme o artigo 1º do Provimento 91, de 2000, da OAB, mas que prestam consulta sobre Direito brasileiro com frequência, como no caso da CPI da Braskem.
Os escritórios brasileiros ainda pedem que a OAB, além da aplicação das sanções cabíveis, casse a licença do Pogust Goodhead e de Thomas Goodhead, para que os impeça de atuar no Brasil.
Manifestações oficiais
Por meio de nota enviada ao jornal, os escritórios Pogust Goodhead e Hotta Advocacia informaram que ainda não foram notificados pela OAB sobre a representação. “Com a proximidade do julgamento da ação movida pelas vítimas de Mariana na Inglaterra — marcado para outubro deste ano —, o escritório tem sido alvo de uma ampla ofensiva orquestrada pelas mineradoras BHP e Vale, como já era esperado”, diz a nota.
“Os ataques buscam obstruir o andamento do processo, para que as corporações possam continuar evadindo a responsabilidade de compensar devidamente os atingidos pelo desastre, que aguardam por justiça há mais de oito anos”, conclui a nota.
Procurados pelo Valor, a OAB, os escritórios Machado Meyer, Mattos Filho, BMA e Sergio Bermudes, além das empresas BHP e Vale, não se manifestaram. A reportagem não localizou representantes da SEFR, Ações do Rio Doce no Brasil e do ALNPP.
Todo mundo sabe que os escritórios de advocacia atuam em nome próprio mas a mando ou aquiescência da Vale/BHP.
Concordo in totum com o escritório Pogust Goodhead e Hotta Advocacia, e acresço.
Qual o medo da BHP/Vale?
Que a justiça britânica é mais célere que a brasileira?
Qua lá na Inglaterra não tem mero aborrecimento, ou acaso o tenha, é em grau bem menor do que no Brasil?
Que lá a vítima fala e confiam, não tem a escrita "o autor não provou o alegado?"
Na Inglaterra não tem que ficar desenhando para que o judiciário proceda a ação?
Na Inglaterra a empresa é condenada e tem que pagar?
A liquidação de sentença ou cumprimento de sentença tem que ser cumprido?
Lá na Inglaterra não tem o amigo do amigo de meu pai para abrir empresas e transferir patrimônio do executado?
A condenação na Inglaterra é substancial no campo do dano moral? E no ressarcimento de prejuízos, juntando três avaliações do imóvel, a justiça manda ressarcir a vítima por tal valor? Sem perícias intermináveis, sem valor venal?
Lá na Inglaterra não tem o princípio da liberdade econômica ao extremo, e o credor que morra de fome?
São só perguntas, não acuso ninguém, tenho curiosidade de saber qual justiça é mais célere, em prol da igualdade e vê o lado da vítima/credor.
Lembrando que em caso bem mais simples, no Brasil se perde um evento por chuva, o comprador do ingresso tem que lutar para ter ao menos o dinheiro do ingresso de volta, por vezes remanejam o evento e obrigam o comprador de ingresso a ir, ou reembolsa em vale ingresso em nome do princípio da força maior ou caso fortuito?
Já na Inglaterra se tem o hábito de devolver o dinheiro para comprador de ingresso quando no evento tem chuva e não ocorre o evento. Talvez se tenha até dano moral.
Lewis Hamilton com a palavra (link da notícia abaixo - GP Bélgica/Chuva/Indenização/Hamilton)
https://www.terra.com.br/esportes/automobilismo/formula1/hamilton-pede-reembolso-ao-publico-na-belgica-e-critica-a-f1,4a822ea8e4b2c974346774fdd5922d589a38pl9b.html
Ele é piloto e não jurista, mas deu opinião embasada no que ele vê na justiça inglesa!!!
Repito são só perguntas e dúvidas? Somente pelo que se vê em alguns casos, como da Americanas, empresas da Lava Jato que agora têm multa diminuída ou anulada..., mero aborrecimento em diversos casos....
Aliás no Brasil deve ser um dos únicos países que quem cria jurisprudência quer desfazê-la. Vide caso Americanas que os bancos tentaram bloquear dinheiro da Americanas. Até então os bancos achavam que bloqueio impedia o desenvolvimento, geração de empregos e tributos e geração de riquezas.
https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/americanas-consegue-duas-vitorias-contra-bancos-para-proteger-caixa/
E a indústria que defende o parcelamento a perder de vista, com juros mínimos quando condenada em ação cível, coletiva, consumerista ou trabalhista???
É a mesma que exigiu pagamento à vista da Americanas para compra de ovos de páscoa.
https://www.estadao.com.br/economia/negocios/americanas-ovos-de-pascoa-a-vista/
Repetindo que eu só fiz perguntas, embasados em casos diversos como eu descrevi e provei com links, sem referência expressa ao caso da Vale/BHP
Todo mundo sabe que os escritórios de advocacia atuam em nome próprio mas a mando ou aquiescência da Vale/BHP.
Concordo in totum com o escritório Pogust Goodhead e Hotta Advocacia, e acresço.
Qual o medo da BHP/Vale?
Que a justiça britânica é mais célere que a brasileira?
Qua lá na Inglaterra não tem mero aborrecimento, ou acaso o tenha, é em grau bem menor do que no Brasil?
Que lá a vítima fala e confiam, não tem a escrita "o autor não provou o alegado?"
Na Inglaterra não tem que ficar desenhando para que o judiciário proceda a ação?
Na Inglaterra a empresa é condenada e tem que pagar?
A liquidação de sentença ou cumprimento de sentença tem que ser cumprido?
Lá na Inglaterra não tem o amigo do amigo de meu pai para abrir empresas e transferir patrimônio do executado?
A condenação na Inglaterra é substancial no campo do dano moral? E no ressarcimento de prejuízos, juntando três avaliações do imóvel, a justiça manda ressarcir a vítima por tal valor? Sem perícias intermináveis, sem valor venal?
Lá na Inglaterra não tem o princípio da liberdade econômica ao extremo, e o credor que morra de fome?
São só perguntas, não acuso ninguém, tenho curiosidade de saber qual justiça é mais célere, em prol da igualdade e vê o lado da vítima/credor.
Lembrando que em caso bem mais simples, no Brasil se perde um evento por chuva, o comprador do ingresso tem que lutar para ter ao menos o dinheiro do ingresso de volta, por vezes remanejam o evento e obrigam o comprador de ingresso a ir, ou reembolsa em vale ingresso em nome do princípio da força maior ou caso fortuito?
Já na Inglaterra se tem o hábito de devolver o dinheiro para comprador de ingresso quando no evento tem chuva e não ocorre o evento. Talvez se tenha até dano moral.
Lewis Hamilton com a palavra (link da notícia abaixo - GP Bélgica/Chuva/Indenização/Hamilton)
https://www.terra.com.br/esportes/automobilismo/formula1/hamilton-pede-reembolso-ao-publico-na-belgica-e-critica-a-f1,4a822ea8e4b2c974346774fdd5922d589a38pl9b.html
Ele é piloto e não jurista, mas deu opinião embasada no que ele vê na justiça inglesa!!!
Repito são só perguntas e dúvidas? Somente pelo que se vê em alguns casos, como da Americanas, empresas da Lava Jato que agora têm multa diminuída ou anulada..., mero aborrecimento em diversos casos....
Aliás no Brasil deve ser um dos únicos países que quem cria jurisprudência quer desfazê-la. Vide caso Americanas que os bancos tentaram bloquear dinheiro da Americanas. Até então os bancos achavam que bloqueio impedia o desenvolvimento, geração de empregos e tributos e geração de riquezas.
https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/americanas-consegue-duas-vitorias-contra-bancos-para-proteger-caixa/
E a indústria que defende o parcelamento a perder de vista, com juros mínimos quando condenada em ação cível, coletiva, consumerista ou trabalhista???
É a mesma que exigiu pagamento à vista da Americanas para compra de ovos de páscoa.
https://www.estadao.com.br/economia/negocios/americanas-ovos-de-pascoa-a-vista/
Repetindo que eu só fiz perguntas, embasados em casos diversos como eu descrevi e provei com links, sem referência expressa ao caso da Vale/BHP
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