Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2024. No total, os órgãos julgadores proferiram mais de 76 mil decisões no período.
3ª Seção
Nos primeiros seis meses do ano, a 3ª Seção recebeu 1.123 processos e baixou 1.142. Houve 1.710 julgamentos — 1.355 de forma monocrática e 355 em sessão.
Tendência é de alta de distribuição de processos penais no STJ
Segundo o presidente do colegiado, ministro Ribeiro Dantas, os números refletem a tendência de alta na distribuição de processos penais. “Apesar desse aumento absurdo da nossa distribuição, estamos conseguindo fazer frente à demanda e manter o padrão de qualidade”, comentou.
A 3ª Seção é composta pelos integrantes da 5ª e da 6ª Turmas.
5ª Turma
Na 5ª Turma, 29.594 processos foram distribuídos e 27.508, baixados. Ao todo, 38.415 decisões foram proferidas nos primeiros seis meses do ano, sendo 30.935 individuais e outras 7.480 colegiadas.
A turma é composta pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto (presidente) e pela ministra Daniela Teixeira.
6ª Turma
A 6ª Turma recebeu 28.438 processos e baixou 26.943. O colegiado realizou 35.909 julgamentos: 27.678 de forma monocrática e 8.231 em sessão.
O presidente do colegiado, ministro Sebastião Reis Junior, reforçou a preocupação com a imensa demanda de processos submetida aos colegiados de direito penal e pediu aos advogados que colaborem com a organização dos trabalhos em sessão — por exemplo, solicitando preferências e sustentações orais por meio do sistema informatizado do STJ.
A 6ª Turma é integrada, ainda, pelos ministros Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, e pelos desembargadores convocados Jesuíno Rissato e Otávio de Almeida Toledo. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
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