Volume de ações tornou Judiciário brasileiro modelo de gestão, diz Salomão

O grande volume de ações em tramitação na Justiça brasileira exige continuamente dela a busca por soluções de gestão e investimento em tecnologia, o que a torna um modelo para os Judiciários de outros países.

Essa avaliação foi feita pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, em entrevista ao jornal Diário de Notícias, de Portugal, país em que esteve no fim do mês passado por ocasião da 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa.

O magistrado destacou na entrevista que o Brasil tem 80 milhões de causas no Judiciário e acolhe 30 milhões de novos casos a cada ano. “Só tem uma saída para esse volume de causas: é investir em gestão, em tecnologia, em situações como nós já investimos no processo eletrônico, na informatização”, disse o Salomão ao jornal português.

“O brasileiro não desiste mais desse processo de judicialização. Ele judicializou a vida social, a vida política, a vida econômica. O Judiciário é o árbitro dessas soluções todas. Nós temos de pensar em soluções de gestão.”

Processos 100% eletrônicos

Entre as soluções de gestão, Salomão citou o fato de o STJ ter se tornado o primeiro tribunal do mundo a ter processos 100% eletrônicos. “São centenas de projetos de inteligência artificial que nós temos dentro do Judiciário hoje, alguns já bastante desenvolvidos”, ressaltou o também corregedor nacional de Justiça.

O ministro afirmou ainda que, na contramão do que ocorreu no Brasil, a Justiça em muitos países da Europa parece ter se acomodado em termos de administração, justamente pelo menor volume de causas sob sua responsabilidade.

Ele também ponderou que o Judiciário brasileiro, diferentemente dos europeus, dispõe de autonomia administrativa e financeira, o que garante previsibilidade e fôlego para investir em novas ferramentas tecnológicas.

“Eu acho que, por essa experiência, para lidar com o volume de causas que nós temos, realmente podemos servir de modelo para uma gestão maciça de processos. Mas a Europa tem muita tradição, tem muito ensinamento colhido ao longo dos anos. E, para poder chegar a um patamar de 100% dos processos informatizados, demanda muito investimento, mas também outras soluções criativas para evitar a judicialização.”