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Paulo Luiz de Toledo Piza

é mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia.

Paulo Piza: Seguro-garantia só ajudará economia se for aprimorado

As operações policiais dos últimos anos levaram a um aumento significativo de reclamações de sinistro de seguro-garantia. Na modalidade mais comercializada, conhecida como performance bond, este seguro garante o interesse dos contratantes de obras públicas ou privadas, os segurados, contra o risco de não cumprimento do contrato por parte dos seus contratados. Estes são os […]

Paulo Luiz Piza: Apesar de acórdão do STJ, resseguro não é seguro

 A afirmação que serve de título a este artigo pode surpreender, à primeira vista, dada a semelhança entre as palavras “seguro” e “resseguro”. Mas essa semelhança tem uma explicação, cuja compreensão ajuda a eliminar eventuais perplexidades. Ainda na Idade Média, quando a garantia dos riscos inerentes à aventura marítima se iniciava, uma determinada prática comercial […]