O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (19/3) para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento dos crimes atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outras 33 pessoas em denúncia da Procuradoria-Geral da República. São eles: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.
Maioria do Plenário da corte não viu motivos para declarar os ministros impedidos
Os pedidos de impedimento de Alexandre, Dino e Zanin foram apresentados pelas defesas de Bolsonaro e do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto, que também integra a lista de denunciados.
A sessão extraordinária para a análise dos pedidos começou às 11h desta quarta e tem seu fim previsto para as 23h59 desta quinta (20/3). Até a publicação desta notícia, os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça ainda não haviam votado.
O resto do colegiado votou em bloco. Nenhum dos sete ministros que já se manifestaram divergiu do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que foi contrário ao impedimento dos magistrados. Assim, como Alexandre, Dino e Zanin não participaram dos julgamentos das ações nas quais são alvos, os três placares estão 7 a 0.
Primeira leva
Presidente da 1ª Turma do STF, Zanin marcou para o próximo dia 25 duas sessões para o colegiado analisar a denúncia oferecida pela PGR contra Bolsonaro e outros setes acusados. O despacho, assinado na última semana, também agendou uma terceira sessão para o dia 26.
O colegiado apenas examinará se a denúncia atende aos requisitos legais, como a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Além Bolsonaro e Braga Netto, integram o grupo: o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid; e o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
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