O Senado argentino vetou nesta quinta-feira (3/4) a nomeação de dois juízes indicados ao Supremo pelo presidente Javier Milei. Em fevereiro, ele nomeou Ariel Lijo e Manuel García-Mansilla por decreto, pulando etapas do processo de indicação. O segundo, inclusive, já havia sido empossado, mesmo sem aprovação parlamentar.
No caso de Lijo, foram 43 votos contrários e 21 favoráveis à indicação no Senado; já García-Mansilla obteve 20 votos favoráveis e 51 contrários. Os indicados enfrentaram dificuldades para aprovação por causa da minoria da coligação de Milei no Legislativo do país. As informações são do portal G1.
Senado argentino vetou nomes indicados por Milei ao Supremo
A Casa Rosada, em nota, criticou a decisão dos senadores. Como García-Mansilla chegou a tomar posse, agora haverá discussão sobre a legalidade de sua permanência na corte. Lijo, entretanto, não chegou a ocupar o cargo, mas sua indicação foi a que gerou maior controvérsia por causa de acusações de lavagem de dinheiro, conspiração e enriquecimento ilícito.
De acordo com os parlamentares, Milei abusou de seu poder ao passar por cima do Legislativo com o decreto de fevereiro. Durante a sessão de quinta, o Executivo tentou interditar a discussão por meio da ausência de quórum. A oposição, todavia, conseguiu alcançar o número mínimo de senadores a partir de uma articulação entre peronistas e aliados do ex-presidente Mauricio Macri.
O quórum de 37 senadores, que possibilitou a votação, foi alcançado com 33 dos 34 parlamentares do bloco União pela Pátria e com senadores de outros partidos, como a União Cívica Radical (UCR) e o Proposta Republicana (PRO), de Macri.
Como funciona o Supremo argentino?
A Suprema Corte argentina é composta por cinco juízes indicados pelo presidente e aprovados, posteriormente, pelo Senado. Antes do envio dos nomes ao Legislativo, quando uma vaga é aberta, abre-se um prazo de 15 dias para que a população, as associações representativas e entidades acadêmicas enviem considerações sobre os pré-selecionados. A partir dessas observações, o Executivo decide se segue ou não com as indicações.
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