Embora os combatentes paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932 tenham sido derrotados militarmente, o objetivo político foi alcançado. É o que diz o Ministro aposentado Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao relembrar o movimento armado que completa 93 anos nesta quarta-feira (9/7), feriado estadual em São Paulo.
Manifestação promovida na Praça da Sé, em São Paulo, em maio de 1932
O objetivo dos revolucionários era derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas instaurado em 1930, reivindicar eleições populares e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. O conflito armado acabou após 90 dias com vitória das tropas getulistas, mas, dois anos depois da revolução, de fato foi promulgada uma Constituição.
“Desse empenho revolucionário resultou a Constituição de 1934, um dos documentos mais originais e inovadores na história de nosso constitucionalismo”, ressalta o magistrado.
Celso recorda que uma revolucionária de 1932, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz, foi eleita deputada constituinte e participou da elaboração da Constituição.
A Carta de 1934, contudo, durou apenas três anos e quatro meses. Em 1937, foi substituída pela Constituição do Estado Novo.
Por fim, o ministro lembra que políticos gaúchos ilustres apoiaram a causa revolucionária paulista, como: Borges de Medeiros, ex-presidente do Rio Grande do Sul e antigo aliado de Vargas; Raul Pilla, figura proeminente do Partido Libertador (PL) do Rio Grande do Sul; Maurício Cardoso, outro antigo aliado de Vargas; o general Isidoro Dias Lopes; e João Neves da Fontoura.
Leia a íntegra da manifestação do ministro:
“Celebramos e rememoramos a jornada histórica da Revolução Constitucionalista de 9 de julho de 1932, episódio em que o povo de São Paulo insurgiu-se para reivindicar eleições populares destinadas a formar, democraticamente, uma Assembleia Constituinte! Militarmente, São Paulo foi derrotado após 90 dias, aproximadamente, de conflito bélico!
Politicamente, no entanto, alcançamos o nosso objetivo. Desse empenho revolucionário resultou a Constituição de 1934, um dos documentos mais originais e inovadores na história de nosso constitucionalismo!
Sua existência, contudo, foi efêmera: durou apenas 3 (três) anos e quase 4 (quatro) meses! Foi golpeada pela Carta Federal de 10 de novembro de 1937, que instituiu o Estado Novo!
A efemeridade da importante Constituição democrática de 1934, de cuja elaboração participou, como Deputada constituinte, a dra. Carlota Pereira de Queiroz (1892-1982), uma médica paulista eleita pelo Estado de São Paulo e revolucionária em 1932, lembra-me o poeta clássico francês François de Malherbe (1555-1628).
Malherbe, em poema tentando consolar François Du Perrier, seu amigo, sobre a morte de sua filha Rose, compôs este belo fragmento poético: ‘E Rose viveu, como vivem as rosas, o espaço de uma manhã’ (‘Et Rose, elle a vécu ce que vivent les roses, L’espace d’un matin’)!
Vale relembrar, neste ponto, que ilustres políticos gaúchos apoiaram a causa revolucionária de São Paulo, como se vê de relatos feitos por historiadores:
Borges de Medeiros: Ex-presidente do Rio Grande do Sul e uma figura histórica do PRR, Borges de Medeiros teve um relacionamento complexo com Getúlio Vargas após a Revolução de 1930. Ele e outros líderes gaúchos, como Maurício Cardoso e Raul Pilla, se afastaram de Vargas e, em 1932, manifestaram-se a favor do movimento paulista. Inclusive, ele e outros chegaram a sair para o interior do estado para mobilizar apoio a São Paulo.
Raul Pilla: Uma figura proeminente do Partido Libertador (PL) do Rio Grande do Sul, que tradicionalmente se opunha ao PRR e a Vargas. Raul Pilla foi um defensor ferrenho do constitucionalismo e da autonomia dos estados, o que o alinhava com as reivindicações paulistas.
Maurício Cardoso: Político gaúcho que também se afastou de Vargas e endossou as demandas por uma nova constituição.
João Neves da Fontoura: Embora a relação com o movimento seja complexa e nem sempre de apoio irrestrito, ele é mencionado como um dos chefes políticos gaúchos que manifestaram simpatia à causa paulista em determinados momentos.
Isidoro Dias Lopes: General que teve papel relevante em movimentos anteriores e, em 1932, colaborou com as forças constitucionalistas”.
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