A 2ª Vara Criminal de Araguari (MG), graças a um mutirão organizado pelo promotor André Luis Alves de Melo, conseguiu adiantar para este ano todas as audiências que estavam marcadas para 2026 e 2027. Segundo Melo, antes do mutirão, eram feitas de três a cinco audiências por dia. Durante a iniciativa, foram julgados de cinco a 25 casos diariamente.
Vara Criminal de Araguari conseguiu adiantar audiências dos próximos dois anos
Uma estratégia que ajudou a agilizar os trabalhos, de acordo com o promotor, foi pleitear uma pena menor se o réu confessasse em audiência. “O problema da vara criminal é a falta de vagas em pautas de audiência. No criminal, toda audiência é com o juiz e com o promotor, não tem central para conciliação, como no cível.”
O foco, segundo ele, está no funcionalismo, e não no finalismo. “É a tendência atual europeia de focar no relevante, o que evita as prescrições, como é comum no finalismo”, explica o promotor. A vara já teve sete mil processos de instrução e IPs ativos, mas esse acervo foi diminuído para cerca de 2,7 mil ações.
Problema complexo
De acordo com André Luis de Melo, o problema do atraso nos julgamentos tem raízes em diversos fatores, como o estímulo financeiro quando há acúmulo de acervo e um excesso de normas para as audiências criminais, criadas pelos legisladores.
“Por exemplo: o rito ordinário e o sumário são praticamente iguais, apenas o número de testemunhas arroladas muda, muito pouco. Para cada crime criam um rito que gera confusão, como um rito para tráfico, um para crime de servidor, e por aí vai.”
Quem coloca o trabalho em dia não recebe compensação, mas, se há excesso de acervo, ganham-se auxiliares para cooperar e estes recebem a mais pelo serviço extra, segundo o promotor.
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