Cavalheiro da velha escola, Walter Ceneviva morre aos 97 anos

Morreu nesta terça-feira (22/7) o advogado, jurista e professor Walter Ceneviva, aos 97 anos. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma de 1954), Ceneviva também era mestre em Direito Civil da PUC-SP. 

Walter Ceneviva, advogado e professor, morreu aos 97 anos

O jurista deixa importante legado nas áreas de Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Ele também foi um grande cronista e pioneiro do Direito moderno brasileiro. Sua coluna “Letras Jurídicas”, no jornal Folha de S. Paulo, publicada até 2013, marcou as páginas do diário por 30 anos. 

Quando a revista eletrônica Consultor Jurídico foi fundada, em 1997, Ceneviva, por sua experiência e conhecimento inigualáveis, foi um dos guias que ajudaram a traçar os rumos do site.

O velório acontece ainda nesta terça, no Cemitério Gethsêmani, em São Paulo. O sepultamento está marcado para às 16h.

Repercussão

Magistrados, advogados e outras personalidades da comunidade jurídica manifestaram pesar com a morte do professor Ceneviva. Veja algumas das manifestações abaixo: 

“É com pesar que recebo a notícia do falecimento do professor Walter Ceneviva. Advogado firme e de raro brilhantismo, Ceneviva formou uma legião de juristas e deixa uma contribuição inestimável ao Direito brasileiro. Meus sentimentos aos familiares e amigos”, disse o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal.

“Walter Ceneviva honrou a profissão, o jornalismo e a brasilidade. Nunca caiu na tentação do elogio fácil nem da crítica vazia. Ajudou a escrever algumas das melhores páginas do direito brasileiro. Minhas condolências a seus familiares, amigos e a Folha de S. Paulo, na qual escreveu crônicas do direito, de São Paulo e do Brasil. Pessoa rara”, escreveu ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. 

“Mais um grande jurista que nos deixa, cumprindo o inexorável ciclo da vida. Walter Ceneviva trilhou uma longa e profícua carreira jurídica e acadêmica, deixando um legado de boas obras, com expressiva contribuição também na área do jornalismo jurídico”, comentou Douglas Alencar, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

“Que tristeza. Eu o conheci muito bem. Foi um dos pioneiros na “popularização” do Direito, nas colunas que escrevia nos jornais principais do Brasil. Tinha um conhecimento jurídico verdadeiramente enciclopédico. Mas só manifestava uma modéstia contagiante e uma atenção generosa aos mais jovens. Eu mesmo sou beneficiário dessa sua inesgotável bondade. Nunca vendeu a sua pena, nem as suas convicções. No fundo era só isso: um homem íntegro e bom, que cedo se apaixonou pelo Direito”, relembrou o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça.

“Engrandeceu o jornalismo com a sua cultura singular e notável independência!”, escreveu Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal

“Walter Ceneviva foi um profissional longevo e multifacetado. Advogado, professor e jornalista, deixou relevante legado na cultura jurídica brasileira, sobretudo no campo do Direito Civil, dos registros públicos”, disse Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal.

“O dr. Walter Ceneviva era por todos conhecido como alguém cordial, afável, de enorme integridade pessoal e profissional, qualificado por sua alta respeitabilidade como talentoso cultor do Direito! Foi um notável Advogado e grande jurista! É notória sua contribuição ao estudo e desenvolvimento do Direito, especialmente pelo alto valor científico de suas obras (que são várias), como a “Lei dos Registros Públicos Comentada” e a “Lei dos Notários e dos Registradores Comentada”!”, escreveu o ministro aposentado do STF Celso de Mello.

“Utilizei-as, com grande proveito intelectual, ao longo de minha carreira, quer como membro do MP paulista (Curador de Registros Públicos na comarca de São Paulo/Capital), quer no Supremo Tribunal Federal! Além desse valiosíssimo legado intelectual, une-me ao dr. Walter Ceneviva um elemento que nos é comum: o fato de sermos ambos oriundos das ‘Arcadas’, nossa ‘alma mater’, ainda que pertencentes a gerações distintas!”

“Walter Ceneviva deixou-nos um legado precioso. Nós e as futuras gerações vamos continuar colhendo os frutos de seu generoso trabalho. Suas lições e o modelo nobre que sempre foi continuarão inspirando e iluminando nossos caminhos”, escreveu Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ.

“Walter Ceneviva foi a grande referência brasileira no Direito Registral por muitos anos. Pessoa muito elegante e profundo conhecedor do Direito Civil, ele é um cavalheiro da velha escola”, disse Otavio Luiz Rodrigues, professor da Faculdade de Direito da USP.

“Ceneviva teve uma trajetória marcada pela integridade e pela capacidade de traduzir o Direito com clareza e precisão. Foi exemplo de ética, elegância intelectual e compromisso com as instituições. Sua contribuição seguirá presente na formação de gerações de advogadas e advogados”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

“Ceneviva deixa duas marcas, dentre muitas, que nos fazem muita falta atualmente: a cordialidade e a serenidade no diálogo e a compreensão profunda das liberdades de expressão e de imprensa como direitos do cidadão e da sociedade”, disse Leonardo Sica, presidente da OAB-SP.

“Lamento o falecimento do Amigo, Advogado, Jurista e Professor Walter Ceneviva, aos 97 anos, deixando um extraordinário legado para o Direito brasileiro. Conheci Walter Ceneviva na década de 80, por meio de seus escritos na coluna ‘Letras Jurídicas’ no jornal Folha de S. Paulo, onde escreveu até 2013. Depois pessoalmente, na política classista. Era uma pessoa serena, sorridente, afável, cortês e de boa prosa, simplesmente encantadora”, escreveu Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado e ex-presidente da OAB-SP.

“Walter Ceneviva foi meu professor de Direito Civil por cinco anos na PUC/SP (Turma de 1984). E dele guardo muitas memórias. Diferenciado em tudo que fazia. Era um advogado incrível, orador magistral, um conciliador. Tive a felicidade de coordenar a Revista da Aasp em homenagem a ele (Revista do Advogado, nº 145/2020). Na nota do coordenador, fiz constar: ‘Walter Ceneviva merece ser reverenciado; sua paradigmática trajetória há de influenciar nossos passos, indicar caminhos, semear virtudes. Por tudo isso, a tarefa de reunir significativo e consagrado rol de colaboradores para esta edição da revista, que se poderia imaginar dificultosa, foi facilitada e prazerosa, pois, revelado o destinatário da homenagem, o assentimento ao convite para escrever sempre foi imediato e, de pronto, manifestada a satisfação e a necessidade de fazê-lo’”, recordou Antonio Ruiz Filho, advogado criminalista e ex-presidente da Aasp.

Colega de Ceneviva, como advogado e articulista, responsável pela defesa da Folha de S. Paulo no campo penal, Luís Francisco Carvalho Filho sintetiza sua lembrança do amigo em duas palavras: “Talentoso e elegante”.

“Extingue-se um cintilante referencial da advocacia brasileira, apaga-se um luminar da ciência do Direito. Imensa perda!”, lamentou José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB e ex-deputado federal.

“No planejamento para a construção do projeto deste site, buscou-se o aconselhamento de referências importantes. Um desses guias foi Walter Ceneviva, a quem devemos eventuais acertos deste canal de informação”, contou Márcio Chaer, diretor da ConJur. 

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) divulgou uma nota oficial. Leia abaixo:  

“A Aasp expressa seus sentimentos de pesar aos familiares, amigos e aos eternos alunos do professor Walter Ceneviva.

­­Ele foi Conselheiro da Aasp nos triênios 1975-1977 e 1978-1980, e, no último ano do segundo mandato, ocupou a Vice-Presidência da casa, naquele ano presidida por Miguel Reale Júnior. Conduziu na associação brilhantes discussões versando a sua especialidade, o Direito Civil, mas também em Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Constitucional.

Parte do nosso reconhecimento foi expresso na edição nº 145 da Revista da Aasp, que é inteiramente dedicada a homenagear o advogado e conta com a colaboração de diversos juristas em 35 artigos que fazem uma descrição da intensa atuação do vice-presidente.

Ceneviva era bacharel da Turma IV Centenário da São Francisco (1954), consultor-geral da República em 1961, Mestre em Direito Civil pela Faculdade Paulista de Direito da PUC (1978) e regente da Cadeira de Direito Civil na mesma faculdade. Foi Presidente da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB-SP e vice-presidente do Iasp.

Walter Ceneviva defendeu a advocacia de forma firme e incansável, além de formar uma legião de excelentes profissionais do Direito, foi exímio advogado e sempre fez prevalecer o Direito e a Justiça. Assim, seguirá eternamente um exemplo para nossa classe e para a sociedade brasileira”.