5ª Turma do STJ julga mais de 2,3 mil processos na primeira sessão do semestre

Na retomada do segundo semestre forense de 2025 — que, para as turmas do Superior Tribunal de Justiça, ocorreu na última terça-feira (5/8) —, a 5ª Turma alcançou um número recorde: 2.324 processos julgados em uma única sessão.

O presidente do colegiado, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, salientou a importância do trabalho dos juízes federais e estaduais de primeira instância que atuaram de forma temporária e excepcional na análise de processos penais no STJ. A convocação dos magistrados teve o objetivo de reduzir o acervo de processos das turmas de Direito Criminal, evitando prescrições e fortalecendo a prestação jurisdicional.

Além de celebrar os resultados expressivos da atuação dos juízes, o presidente da 5ª Turma mencionou o empenho dos gabinetes na conferência dos processos durante o mês de julho.

Ele também registrou o comprometimento da atual gestão do tribunal com a redução do acervo processual do STJ. Os juízes convocados atuam de forma remota — ou seja, não precisam se deslocar para Brasília — e sem prejuízo de suas atividades normais nos tribunais de origem.

2 mil por dia

Nos primeiros seis meses do ano, o STJ proferiu 368.343 decisões, incluindo as tomadas em recursos internos (agravo interno, agravo regimental e embargos de declaração). Na média, foram assinadas cerca de 2 mil decisões por dia, o que demonstra o nível de judicialização enfrentado pela corte responsável por uniformizar a interpretação das leis federais.

Retirados os recursos internos, os gabinetes totalizaram 266.062 decisões. No mesmo período, foram distribuídos 235.502 processos e baixados 254.988 — este último número foi também elogiado pelo presidente do STJ.

“São números evidentemente incompatíveis com a sobrevivência e com a estabilidade de qualquer tribunal no mundo. Não há números assim”, afirmou, à época da divulgação dos números, o presidente da corte, ministro Herman Benjamin. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.