Em nome do pai

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo são denunciados ao STF por coação judicial

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (22/9) ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho por coação no curso do processo.

Roque de Sá/Agência Senado

Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro foi acusado pela PGR de tentar favorecer o pai, Jair Bolsonaro

A denúncia afirma que Eduardo e Figueiredo fizeram articulações para intervir em ações judiciais, a fim de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o próprio blogueiro. Os dois foram incluídos como réus na ação que trata da organização criminosa formada para dar um golpe de Estado  — Bolsonaro já foi condenado a de 27 anos de reclusão, enquanto o blogueiro ainda não foi julgado.

Conforme o texto, a intenção de Eduardo e Figueiredo era clara: “Lograr a não condenação criminal de Jair Bolsonaro, a todo e qualquer custo, valendo-se de ameaças, que se revelaram idôneas e eficazes, de obter graves sanções de governo estrangeiro a que se aliaram e sobre quem conseguiram exercer inaudita influência e espantoso poder”.

“Ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam ou se a anistia — extensiva necessária e prioritariamente a Jair Bolsonaro — não fosse pautada e conseguida no Congresso Nacional”, diz a denúncia.

Por causa da atuação da dupla de denunciados nos Estados Unidos, o presidente daquele país, Donald Trump, decretou tarifa de 50% para produtos brasileiros e a Lei Magnitsky foi aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF – nesta segunda-feira (22/9), foi anunciado que também será alcançada por essa norma a advogada  Viviane Barci de Moraes, mulher do magistrado.

A peça protocolada por Gonet tem acervo probatório formado por declarações dos denunciados em redes sociais e dados extraídos de celulares apreendidos. Com isso, o procurador descreve ameaças consistentes e empenho constante de coagir o processo judicial.

Clique aqui para ler a denúncia
INQ 4.995

Isabella Cavalcante

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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