‘Arbitragem no Brasil já foi muito mais rápida’, lamenta professor

A resolução de conflitos por meio da arbitragem não é mais célere como era no passado. E é preciso recuperar essa agilidade para manter a estabilidade que o instituto conquistou no Brasil. 

Essa é a opinião do advogado, professor da Faculdade de Direito da USP e árbitro Hermes Marcelo Huck. Veterano da arbitragem no país, ele proferiu na última quinta-feira (30/10) a palestra “30 anos de Arbitragem Empresarial no Brasil”, durante o 3º Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial, evento organizado pela Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem (CEMAAC), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Em sua palestra, Huck lembrou o impacto no Brasil da Lei de Arbitragem, que teve sua constitucionalidade atestada pelo Supremo Tribunal Federal. A discussão constitucional girava em torno do artigo 5º, inciso 35 da norma, que diz que “nada pode deixar de ser submetido ao Poder Judiciário”. 

O professor também destacou a qualidade das sentenças arbitrais no Brasil, a possibilidade do sigilo na arbitragem e a rapidez como elementos que ajudaram a consolidar o instituto no país. Porém, segundo ele, algumas dessas vantagens estão se perdendo, e a celeridade é uma delas. A culpa disso, para Huck, é dos advogados que atuam no setor.

“Eu atuo muito como árbitro. E é cada vez mais comum o advogado de uma das partes pedir prazos como 90 dias para alegações iniciais, mais 90 dias para a réplica. Alguns querem tréplica… Nisso já passou quase um ano. A arbitragem já foi muito mais rápida.” 

Outro fator que sabota a celeridade do procedimento arbitral é a “guerrilha” processual que alguns advogados tentam promover para ganhar tempo, já que não existe recurso em arbitragem.

Apesar das ressalvas, o professor entende que a arbitragem ainda tem espaço para crescer. Ele lembrou que a grande maioria das decisões arbitrais é mantida pelo Judiciário. 

“Apenas 8% das decisões são judicializadas e a imensa maioria dessas ações é extinta pelo Poder Judiciário. Quem não gosta de arbitragem é normalmente a parte perdedora.”

O evento contou também com nomes como Marcela Kohlbach, Daniela M. Gabbay, João Luiz Lessa Neto, Olivar Vitale e Barbara Kelch Monteiro.