O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela decidiu que Delcy Rodríguez, vice de Nicolás Maduro, deve assumir a presidência interina do país para “garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação”. A decisão foi anunciada em um comunicado divulgado pela emissora pública venezuelana.
Delcy Rodríguez deve asssumir presidência de forma interina
No comunicado, Tania D’Amelio, presidente da corte, justificou a indicação de Delcy Rodríguez como situação “excepcional, atípica e um caso de força maior não previsto na Constituição venezuelana” e se referiu à captura de Maduro pelos Estados Unidos como um “rapto”.
A Constituição venezuelana prevê que ausências temporárias ou permanentes do presidente devem ser preenchidas pelo vice-presidente executivo por até 90 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias, por decisão do Parlamento. Caso a ausência se prolongue por mais de 180 dias, a lei prevê que o Parlamento decidirá, por maioria de votos, qual será o próximo passo.
Delcy será a primeira mulher a chefiar o país. O comunicado do Supremo Tribunal de Justiça não informou quando ocorrerá a cerimônia de posse.
Na madrugada deste sábado (3/1), a Venezuela foi atacada militarmente pelos Estados Unidos. O presidente Nicolás Maduro e sua mulher, Cilia Flores, foram capturados e levados para Nova York.
No mesmo dia, em uma coletiva de imprensa, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que seu governo vai administrar a Venezuela até que haja uma transição de poder “segura, adequada e judiciosa”.
Na ocasião, Trump disse que seu governo fez um acordo com Delcy Rodríguez para uma gestão conjunta no período: “Ela realmente não tem escolha”.
Acusações
A procuradora-geral dos EUA, Pamela Bondi, afirmou que Maduro e Cilia Flores são acusados pelos seguintes crimes: conspiração para narcoterrorismo; conspiração para importação de cocaína; posse de metralhadoras e dispositivos explosivos; e conspiração para posse de metralhadoras.
Bondi disse que tanto o presidente quanto a primeira-dama venezuelanos serão julgados pela Justiça dos Estados Unidos. Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral americana à seção do Distrito Sul de Nova York.
“Em breve, eles enfrentarão toda a severidade da Justiça americana em solo americano, em tribunais americanos”, afirmou ela.
Brasil condenou ação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou a ação americana. Na rede social X, Lula afirmou que os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável.
“Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional”, afirmou.
O presidente brasileiro disse que atacar países, em flagrante violação do Direito Internacional, é “o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo”. Com informações da Agência Brasil.
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