EPM promove nova edição do curso de extensão Parte Especial de Direito Penal

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) ministra, entre três de fevereiro e 16 de junho de 2026, o 4º curso de extensão universitária Parte Especial de Direito Penal, correspondente ao Módulo II do 10º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal. O coordenador é o desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e o coordenador adjunto é o juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior. São 35 vagas para bacharéis em Direito.

O curso é composto por seminários e aulas expositivas. Os seminários são às terças-feiras e as aulas são às quintas, ambos das 19h às 23h, e a carga horária total soma 142 horas. Para ser aprovado e receber certificado, o aluno precisa ter a média da avaliação final maior ou igual a sete e 75% de frequência.

A seleção é composta pela análise curricular do interessado, feita pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp) a partir do dia 23 de janeiro. O período para matrículas é de 23 a 28 de janeiro.

Mensalidade

O curso custa R$ 3.500 dividido em cinco parcelas de R$ 700. A primeira parcela é paga na matrícula e as restantes devem ser pagas no dia 10 de cada mês, com o primeiro vencimento em março. Confira as categorias com desconto:

— Desconto de 100% para magistrados e funcionários do TJ-SP e do TJM-SP;

— Desconto de 60% para funcionários inativos do TJ-SP (R$280,00 cada parcela);

— Bolsa de estudo de 50% para promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal (R$350,00 cada parcela);

— Desconto de 20% para conciliadores, mediante declaração comprobatória recente, emitida pelo setor competente do TJ-SP e com assinatura do juiz (R$ 560,00 cada parcela);

— Desconto de 50% para idosos (R$ 350,00).

As inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro. Depois de enviar a ficha, o interessado deve encaminhar seu currículo para o e-mail epmpenal@tjsp.jus.br — exceto os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.