A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Itapira (SP) que condenou um homem por furto de item em cemitério municipal. A pena foi fixada em um ano, dez meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com os autos, o réu furtou uma portinhola de túmulo de bronze, avaliada em cerca de R$ 3,5 mil, para venda posterior.
Réu furtou do cemitério uma portinhola de túmulo de bronze, avaliada R$ 3,5 mil
Para o relator do recurso, desembargador Freddy Lourenço Ruiz Costa, o conjunto probatório apontou a materialidade e autoria do crime. O magistrado destacou que os depoimentos dos agentes de segurança, que foram responsáveis pela prisão em flagrante do réu, “constituem meio idôneo a corroborar o conjunto probatório e ainda embasar o decreto condenatório”.
“O depoimento de agentes de segurança goza de validade e relevante importância probatória, sobretudo quando submetido ao contraditório e em consonância com outras provas existentes no processo. Os guardas civis descreveram satisfatoriamente as diligências empreendidas, apresentaram declarações coerentes, claras, e narraram os fatos com precisão, informando de modo consonante os detalhes da prisão em flagrante do recorrente. Ademais, não se observa nenhuma discrepância capaz de gerar suspeitas em seus depoimentos, não havendo qualquer indício que demonstre a intenção dos depoentes em incriminarem injustamente o réu”, escreveu o relator.
Compuseram a turma de julgamento os desembargadores Luiz Antonio Cardoso e Toloza Neto. A votação foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Clique aqui para ler a decisão
Apelação 1500382-05.2025.8.26.0272
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login