TJ-SP pretende ampliar atuação de varas especializadas em crime organizado

A atuação das varas especializadas em crime organizado do Tribunal de Justiça de São Paulo será ampliada nos próximos dois anos, de acordo com o presidente da corte, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Segundo ele, essas varas passarão a julgar casos de todo o estado.

Atualmente, São Paulo conta com duas varas especializadas no tema, que cobrem apenas a capital paulista. O presidente da corte disse que está em produção um estudo para mostrar quantas varas e juízes serão necessários, mas ele acredita que seis varas e dois magistrados bastarão.

Segundo Loureiro, todas as varas serão instaladas na cidade de São Paulo para proteger os magistrados que atuarão nessas unidades.

“O juiz que julga organização criminosa no interior fica extremamente visado porque ele é conhecido na região. Isso torna o juiz muito vulnerável. Por isso, estando na capital, nós conseguimos dar uma proteção maior a ele”, afirmou o magistrado, que nesta segunda-feira (2/2) fez uma palestra em almoço com advogados promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Na ocasião, Loureiro também informou que sua gestão vai criar mais varas de garantias e de violência doméstica.

Tendência geral

Outras áreas do TJ-SP vão seguir a tendência de especialização, segundo o desembargador. Isso ocorrerá nos Núcleos de Justiça 4.0, que serão ampliados em primeiro e segundo graus, com a finalidade de dar celeridade à tramitação dos processos. As ações direcionadas a esses núcleos tratam de temas que permitem julgamentos mais rápidos.

O TJ-SP julgou nove milhões de processos em 2025, o que representa um volume de 750 mil ações por mês, ou cerca de 25 mil por dia.

De acordo com Loureiro, o tribunal já conta com grande especialização em áreas do Direito Privado. Agora, o plano é aprimorar a especialização em outros setores, com a criação de mais câmaras especializadas (como as de Direito Empresarial) para dar mais velocidade aos julgamentos.