Departamento de Justiça dos EUA enfrenta debandada de procuradores

Pelo menos 2.526 procuradores deixaram o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) desde que o presidente Donald Trump retornou à Casa Branca, em janeiro de 2025. Pouco mais de 200 foram demitidos logo no início do novo governo porque trabalharam em investigações de supostos crimes cometidos por Trump. Os demais procuradores pediram demissão ou se aposentaram por não concordarem com as ordens da procuradora-geral, Pamela Bondi.

Os dados são da principal agência de gestão de pessoal do governo (o Office of Personnel Management), citados em reportagem da agência Reuters de 29 de janeiro. O DOJ está encontrando dificuldades para repor as perdas, porque poucos advogados querem se candidatar a um emprego que já foi um dos mais cobiçados do mercado jurídico, de acordo com a American Bar Association (ABA) e os jornais The New York Times e Washington Post.

O exemplo mais recente do que está acontecendo vem do estado de Minnesota, onde confrontos entre manifestantes e agentes do Serviço de Imigração e Fronteiras (ICE — Immigration and Customs Enforcement) resultaram em mortes: 14 procuradores federais do Distrito de Minneapolis, em Minnesota, renunciaram a seus cargos (seis em janeiro, oito em fevereiro) por se indignarem com a decisão da procuradora-geral de não investigar e processar os agentes que mataram dois cidadãos americanos.

Casos que o governo tentou acobertar

Em 7 de janeiro, o agente do ICE Jonathan Ross matou a tiros Renée Nicole Good, 37, mãe de três filhos, quando ela moveu seu carro, que estava bloqueando a rua. Autoridades do governo Trump se apressaram em defender a ação do agente, dizendo que ele agiu em legítima defesa.

A secretária de Segurança Nacional (DHS — Department of Homeland Security), Kristi Noem, rotulou o incidente como resposta a um “ato de terrorismo doméstico”. Trump declarou que os agentes federais têm imunidade absoluta contra responsabilização criminal.

O DOJ se recusou a fazer o que os procuradores federais de Minnesota queriam: iniciar uma investigação sobre violação de direitos civis. Em vez disso, a procuradora-geral ordenou a investigação do ativismo político da mulher de Renée Good. Seis procuradores pediram demissão de imediato.

Além disso, as autoridades federais bloquearam o acesso de autoridades estaduais à cena do crime, impedindo-as de investigar o caso. A alegação foi a de que o estado não pode se meter em um caso de jurisdição federal.

Mas, diante de protestos de parlamentares, incluindo alguns de seu próprio Partido Republicano, Trump reconheceu que o estado tem o direito de investigar o caso. Porém, a esse ponto, provas materiais e testemunhais já estavam perdidas.

Em 24 de janeiro, os agentes Jesus Ochoa e Raymundo Gutierrez, do serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP — Customs and Border Protection), mataram, com vários tiros, Alex Jeffrey Pretti, 37, enfermeiro do Hospital Veterans Affairs. Vídeos mostram que Pretti tentou proteger uma mulher que caiu no chão depois de ser empurrada por um agente. Ele foi derrubado, atingido por spray de pimenta e, em seguida, baleado quando já estava imobilizado no chão.

Autoridades do governo Trump alegaram que Pretti estava “brandindo uma arma”. Porém, vários vídeos mostraram que o que ele “brandia”, em uma de suas mãos, era um telefone celular. Pretti portava uma arma, pois tinha licença para isso. Mas ela nunca foi sacada de sua cintura. Diante da repercussão do caso, o DOJ e o DHS iniciaram uma investigação em 30 de janeiro.

Efeitos da debandada

A chefe da Divisão Civil da Procuradoria do DOJ em Minneapolis, Ana Voss, está no grupo de procuradores que pediram demissão. Encarregada de lidar com centenas de petições de Habeas Corpus por detenções ilegais resultantes da repressão à imigração promovida pelo ICE em Minnesota, ela escreveu que é impossível fazer a triagem e rever todas as ordens judiciais, até porque outros procuradores deixaram a Procuradoria.

A procuradora e sua colega Julie Le, assistente especial da Procuradoria, passaram por uma situação “exasperadora” na corte do juiz federal Jerry Blackwell. Ele exigiu que elas explicassem por que o DHS ignorou múltiplos prazos para libertar cinco detentos que sequer deveriam estar presos. Elas disseram que é muito difícil fazer os agentes do DHS e do ICE entenderem suas obrigações legais.

A procuradora Julie Le foi mais emocional: “O sistema é uma droga; esse trabalho é uma droga”, ela disse ao juiz. E fez um pedido inusitado: “Gostaria que o senhor me aplicasse uma sanção por desacato ao juízo, para eu dormir por 24 horas seguidas”.

O juiz a decepcionou. Disse que não ia aplicar a sanção porque não era isso que ele estava buscando. “Eu só queria entender por que esses órgãos federais não cumprem ordens judiciais. Uma ordem judicial não é uma recomendação, nem é condicional.”

No final de janeiro e primeiros dias de fevereiro, mais procuradores renunciaram ao cargo do que normalmente ocorre em um ano inteiro, segundo o Minneapolis Star-Tribune. Restaram no órgão menos de 20 procuradores para tocar todos os casos federais em andamento no estado.

O DOJ está tentando levar para Minneapolis dez procuradores de fora — cinco de Washington, D.C. e outros cinco das Forças Armadas — para preencher pelo menos parcialmente a lacuna. Mesmo assim, os procuradores ficarão sobrecarregados. Só em pedidos de Habeas Corpus, existem 490 casos pendentes. Em termos de comparação, o órgão lidou com apenas 375 casos similares nos últimos oito anos.

A debandada de procuradores da Procuradoria de Minneapolis se seguiu à saída de vários procuradores do escritório do DOJ no Distrito Leste de Virgínia, a começar pelo chefe da Procuradoria Erik Siebert. Todos pediram demissão porque se recusaram a processar, por falta de provas, a procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, o ex-diretor do FBI James Comey (que investigou suspeitas de conluio da campanha eleitoral de Trump com a Rússia) e outros supostos “inimigos” políticos do presidente.