Em sessão reservada nesta quinta-feira (12/2), a grande maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal defendeu a atuação do ministro Dias Toffoli na condução do caso do Banco Master. Embora o magistrado tenha deixado a relatoria das investigações depois da reunião, isso não foi imposto, nem mesmo votado pela corte. Pelo contrário: os colegas não viram motivo para reconhecer a suspeição do até então relator.
Atuação de Toffoli no caso do Banco Master foi amplamente defendida pelos colegas em reunião reservada
Além do próprio Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques se manifestaram nesse sentido. As informações são do Poder360.
Tudo começou com um relatório enviado pela Polícia Federal ao STF nesta quarta (11/2), que mostraria menções a Toffoli no celular de Daniel Vorcaro, dono do Master. Na sessão reservada, o magistrado argumentou que a PF não tinha autoridade para produzir esse relatório.
Alexandre defendeu que Toffoli continuasse como relator. Ele criticou duramente o trabalho da PF e o classificou como ilegal e sujo, já que não houve autorização para investigação de uma autoridade com prerrogativa de foro.
Para Gilmar, o então relator do caso Master tomou decisões que contrariaram a PF, e por isso a instituição “quis revidar”.
Fux ressaltou que Toffoli “tem fé pública” e disse não entender o motivo da discussão: “Meu voto é a favor dele. Acabou”.
Nunes Marques, por sua vez, não viu nada que justificasse a suspeição ou o impedimento do colega e disse que seria “incabível” analisar a ação: “Para mim, isso é um nada jurídico”.
Segundo ele, se o Supremo aceitasse esse tipo de situação, qualquer juiz passaria a ser “comandado pelo delegado local”.
O relatório da PF sugeria uma relação íntima entre Toffoli e Vorcaro, mas Mendonça afirmou que isso claramente não existe. “Relação íntima em seis anos só com seis minutos de conversa?”, indagou ele, ao concordar que o colega tem fé pública e descartar a suspeição.
Um ponto frequentemente citado para atacar Toffoli é sua participação em eventos patrocinados pelo Master, mas, na visão de Mendonça, se isso for considerado, todos os ministros seriam “suspeitos de tudo”.
Tudo nulo
Já Zanin lançou dúvidas sobre a atuação da PF: “Isso aqui tudo é nulo”.
Ele é relator há um ano e meio de um caso que envolve três ministros do Superior Tribunal de Justiça. Zanin contou que, naquele caso, até hoje, a PF mandou “muito menos informação” em comparação com o relatório sobre Toffoli, que contou com fotos de satélite e cruzamento de celulares.
Por fim, ao defender a permanência de Toffoli na relatoria do caso, Dino classificou a investigação da PF como “clandestina e ilegal” e o relatório como “um lixo jurídico”, devido à falta de autorização do presidente do STF.
De acordo com Dino, a suspeição de ministros do Supremo só pode ser considerada em situações extremas, como casos de pedofilia ou estupro, e ainda assim se houver provas.
“O ministro pegou uma causa bilionária de R$ 55 bilhões e um negócio dele lá com um fundo de R$ 16 milhões é o problema do país? É óbvio que esse não é o problema do país. Isso é para encobrir os interesses dos grandes empresários”, afirmou Dino.
Por outro lado, o presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, sugeriu que o colegiado julgasse a suspeição de Toffoli no Plenário, nesta sexta (13/2).
A ministra Cármen Lúcia também defendeu que o tribunal fizesse uma sessão extraordinária nesta sexta para resolver a situação de Toffoli. Ela disse ter confiança no colega, mas considerou necessário “pensar na institucionalidade”.
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