Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. O velório será feito no STJ nesta quinta-feira (26/2), a partir de 9h30, e o sepultamento será às 14h30, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília.
A atuação de Fischer no STJ ficou marcada pela atuação favorável às medidas tomadas pela finada “lava jato”. Relator dos processos derivados da investigação, ele negou uma série de pedidos de Habeas Corpus de vítimas dos procuradores e manteve sentenças da Justiça Federal do Paraná. Ele chegou a ganhar a fama de ser um dos principais integrantes da autodenominada força-tarefa de Curitiba.
Felix Fischer atuou no Superior Tribunal de Justiça entre 1996 e 2022
Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Fischer veio com os pais para o Brasil, onde se naturalizou quando tinha apenas um ano de idade. Em território brasileiro, formou-se em Ciências Econômicas em 1971, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e em Direito em 1972, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Fischer iniciou sua carreira como promotor substituto do Ministério Público do Paraná, em 1974, tendo sido sucessivamente promovido até chegar ao cargo de procurador de Justiça, em 1990.
Ele chegou ao STJ em 17 de dezembro de 1996, na vaga destinada a membro do Ministério Público.
Como brasileiro naturalizado, Fischer alcançou o cargo máximo na magistratura nacional ao ser nomeado para o STJ — pois a Constituição prevê que, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal, o postulante deve ser brasileiro nato. Ele se aposentou em 2022.
20 anos de atuação
No STJ, Fischer ocupou os cargos de presidente da 5ª Turma e da 3ª Seção antes de chegar à presidência do tribunal. Ele comandou a corte no biênio 2012-2014, quando também presidiu o Conselho da Justiça Federal. De 2015 a 2017, o ministro voltou a coordenar os trabalhos da 5ª Turma.
Em 2016, completou a marca de 20 anos no STJ, tendo chegado, à época, ao número de quase 115 mil processos julgados.
Além das funções exercidas no STJ, Felix Fischer foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Também foi presidente da Comissão de Jurisprudência. Ele recebeu inúmeras comendas, títulos e homenagens. Foi membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná, além de ter lecionado matéria penal durante muitos anos.
Felix Fischer deixa a mulher, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
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