Os advogados Ricardo Calcini e Estêvão Mallet lançaram nesta quinta-feira (19/3) a coleção Comentários aos Precedentes do TST (Mizuno). Em dois volumes, Calcini e Mallet, junto com outros especialistas, examinam os precedentes firmados pelo Tribunal Superior do Trabalho, analisando os fundamentos jurídicos, os limites interpretativos e os impactos práticos das teses consolidadas pela corte. O coquetel de lançamento aconteceu na Casa de Portugal, em São Paulo.
Ricardo Calcini lançou coletânea sobre precedentes do TST em São Paulo
“Trata-se de um projeto editorial inédito no Brasil que, para além de sua valiosa contribuição para o mundo acadêmico, se traduz em ferramenta de leitura obrigatória e de aplicação diária e prática a todos os processos em trâmite perante a Justiça do Trabalho”, diz Calcini, sócio do escritório Calcini Advogados.
Os livros apresentam comentários sistematizados que ajudam a compreender como os precedentes foram construídos, quais são suas balizas interpretativas e de que forma influenciam a atuação de advogados, magistrados e profissionais que lidam com relações de trabalho. A coletânea inaugura um projeto editorial dedicado a examinar, de forma estruturada e crítica, os precedentes firmados pelo TST, segundo os autores.
O primeiro volume trata de adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; alterações contratuais; dano moral, patrimonial e responsabilidade civil; rescisões contratuais; e Direito processual. No segundo, os especialistas dissertam sobre estabilidade; execução; honorários; jornada de trabalho; Justiça gratuita; legitimidade e litisconsórcio; multas; recuperação judicial e falência; repouso, reflexos e repercussões; responsabilidade subsidiária, responsabilização e pejotização.
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login