As mulheres representam somente 28,8% do total de árbitros nas principais câmaras de arbitragem brasileiras. É o que mostra uma pesquisa feita pela Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (FGV). A participação masculina foi de 71,2%. Os dados são de 2023.
Pesquisa mostrou disparidade de gênero nas principais câmaras do país
O estudo monitorou as seguintes câmaras de arbitragem: Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham); Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp-Fiesp; Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb); Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA); Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (Cam-CCBC); Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comercio Internacional (CCI); e a própria Câmara da FGV.
Em todas elas o número de homens é majoritário. A pesquisa identificou um total de 1.621 árbitros, dos quais 466 eram mulheres.
A quantidade de procedimentos com tribunal arbitral exclusivamente feminino foi muito menor do que o total de procedimentos com atuação apenas masculina entre 2021 e 2023. Dos 462 tribunais analisados, 147 (32%) foram compostos exclusivamente por homens, enquanto 24 (5%) contaram somente com mulheres.
A atuação como árbitro único também foi bastante superior entre os homens. No período analisado, 74% dos árbitros únicos foram homens, contra 26% de mulheres.
Houve ainda o dobro de homens nomeados para atuar como coárbitros: 70% contra 30% em comparação com as mulheres.
A menor diferença entre participação masculina e feminina foi na presidência dos tribunais arbitrais. Mesmo assim, os homens continuam sendo maioria, com 54%, ante 46% de presidentes mulheres.
O objetivo do estudo foi compreender o panorama da diversidade de gênero nas câmaras brasileiras.
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