Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

Com 42 votos contra e 34 a favor, o Plenário do Senado Federal rejeitou na noite desta quarta-feira (29/4) a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O advogado-geral da União precisava de ao menos 41 votos para ter seu nome aprovado na casa legislativa.

Pouco mais de uma hora antes, Messias havia sido aprovado em votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após uma sabatina que durou oito horas, o AGU obteve 16 votos, com 11 contra.

Messias teve um bom desempenho durante a sabatina. Porém, o cenário indicava que a votação no Plenário seria acirrada, pois, nos bastidores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articulava a rejeição para impor uma derrota ao governo.

Após a votação, ainda no Senado, Jorge Messias se pronunciou sobre o resultado:

“Eu acho que hoje nós estamos diante de um processo que tem um grande significado. Não é simples, para alguém com a minha trajetória passar por uma reprovação”, declarou à imprensa, completando: “Sei que a minha história não acaba aqui. Eu tenho 46 anos, tenho história, tenho currículo, tenho a vida limpa, passei por cinco meses um processo de desconstrução da minha imagem, toda a sorte de mentiras para me desconstruir ocorreu. Nós sabemos quem promoveu tudo isso”.

O advogado-geral da União afirmou que cumpriu seu dever de forma íntegra e franca e agradeceu aos senadores que apoiaram sua indicação ao STF.

“Eu cumpri o meu desígnio, participei de forma íntegra e franca de todo esse processo, me submeti durante cinco meses a um escrutínio que é decorrente do próprio processo constitucional, fui recebido por 78 senadores, fui recebido de forma generosa, não tenha nada a falar nem a reparar acerca conduta de ninguém. Sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de nós cumpre seu propósito, eu cumpri o meu.”

Esta é a segunda vez na história da República que um indicado ao STF é rejeitado pelo Senado. A primeira foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, o segundo do período republicano. Naquela ocasião, cinco nomes receberam resposta negativa dos senadores: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.