Uma nova reforma do Judiciário é necessária para aperfeiçoar o sistema, mas o debate deve esperar o fim do atual período eleitoral e o início do próximo governo para evitar a contaminação pelo clima de conflito político. A avaliação é do advogado Sérgio Renault, sócio da banca Tojal Renault Advogados e diretor-presidente do Prêmio Innovare, em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta segunda-feira (4/5).
Para Renault, momento eleitoral pode contaminar Reforma do Judiciário
Secretário da reforma do Judiciário do Ministério da Justiça de 2003 a 2005, Renault aponta que as mudanças promovidas em 2004, como a criação do Conselho Nacional de Justiça, foram fundamentais para evitar um colapso de processos, mas se mostraram insuficientes diante de uma sociedade mais complexa. Por essa razão, segundo ele, uma nova reforma é salutar, mas estaria comprometida no atual momento.
“Eu sou a favor da reforma, mas acho que o momento eleitoral pode contaminá-la e fazer com que o resultado não seja positivo. Pode-se iniciar a discussão, mas é melhor que ela seja levada adiante depois do próximo governo, no início do mandato.”
Para Renault, os principais gargalos do Judiciário continuam sendo a lentidão e o número excessivo de ações impulsionadas pelas demandas predatórias. “O Judiciário serve a empresas, corporações e entidades que, na verdade, se utilizam da sua lentidão e ineficiência para obter algum benefício”, observou.
Discussão enviesada
Renault defende que o Supremo Tribunal Federal não é a raiz dos problemas do Judiciário e cumpre um papel essencial na democracia brasileira. Ele não se opõe à criação de um código de ética para o tribunal, conforme proposto pelo presidente Edson Fachin, mas alerta que a medida não solucionará todos os desafios da Justiça de forma isolada.
“A impressão que eu tenho é que, atualmente, a discussão sobre o código é muito mais para se dar uma resposta a uma expectativa da sociedade do que para atender à realidade. É preciso tomar cuidado, porque a proposta também não pode ser uma panaceia”, argumentou.
O clima de polarização no país também afetou escolhas institucionais importantes, segundo o advogado. Ele classificou como lamentável a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado para integrar a corte constitucional, assinalando que o revés se deu por motivos alheios às reais competências do indicado.
“Messias foi vítima dessa polarização. Ninguém avaliou que ele não tem condições de ser ministro do Supremo, que não tem reputação ou currículo. Não foi essa a razão da recusa do nome dele. Mas é uma decisão soberana, não há o que discutir”, concluiu Renault.
Clique aqui para ler a íntegra da entrevista
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login