O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, falou ao jornal português Expresso sobre o atual cenário político e institucional brasileiro.
Na conversa, publicada no final de abril, o magistrado tratou dos ataques à democracia no Brasil, defendeu a manutenção do Inquérito das Fake News, criticou a partidarização de juízes e ironizou as críticas ao Fórum de Lisboa, que chegará à sua 14ª edição neste ano.
Para Gilmar, centro político foi importante para o desenvolvimento pacífico da política no Brasil
Gilmar avaliou que o país vive um momento de fragmentação, no qual o diálogo cedeu espaço para embates extremados, o que demanda constante atenção das instituições da República.
Apesar dos desafios contemporâneos e das tensões frequentes entre os poderes, o ministro avaliou que o sistema democrático demonstrou solidez para enfrentar crises profundas. Ele ressaltou a importância da Corte Suprema como um pilar de moderação e demonstrou plena confiança na capacidade de recuperação e de desenvolvimento da sociedade.
A falta que faz o centro
O ministro diagnosticou que o Brasil sofre com o sumiço de uma força política moderada, capaz de equilibrar o embate entre os apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para o magistrado, o país precisa de novas lideranças que recuperem o espaço de centro, nos moldes do que ocorreu no passado, para viabilizar um ambiente político mais pacífico e construtivo.
“Estamos vivendo um desaparecimento do centro político, que foi importante para o desenvolvimento pacífico da política no Brasil. Agora, de um lado, temos os apoiadores de Bolsonaro e, de outro, os de Lula. Ou não votam em Bolsonaro e, por exclusão, votam em Lula, ou o contrário”, avaliou o ministro.
Defesa da democracia
Ao tratar das críticas sobre um suposto excesso de poder do Judiciário, Gilmar explicou que o tribunal foi forçado a atuar em momentos de crise, como durante a pandemia da Covid-19 e nos impasses orçamentários envolvendo o Congresso Nacional. Ele destacou que a corte não busca protagonismo indevido, mas atua como um freio necessário para assegurar o equilíbrio do sistema institucional quando há omissões ou abusos.
“O modelo está hipertrofiado, distorcido e tem que ser mudado. O árbitro de moderação neste momento, que evita exageros, é o Supremo. Por isso é imprescindível.”
Combate às fake news
Sobre o impacto da desinformação, o decano reafirmou a importância das investigações conduzidas pelo STF para proteger o processo eleitoral de ingerências e falsas narrativas. Ele rechaçou a ideia de encerrar os inquéritos que apuram a propagação de notícias fraudulentas e ataques às instituições, alertando que a estrutura original de desinformação visava justificar uma ruptura democrática.
“Se for preciso, faremos uma nova travagem. E é por isso que, enquanto muita gente defende o encerramento do Inquérito das Fake News, nós defendemos que tem de ser mantido.”
Gilmarpalooza
Questionado sobre as críticas ao Fórum de Lisboa, rotulado por detratores como um centro de lobby, o ministro levou a provocação com bom humor. Ele defendeu a relevância do evento, descrevendo o encontro como um ambiente altamente qualificado para debates globais sobre regulação, política, tecnologia e economia, reunindo autoridades respeitadas de diversas partes do mundo.
Gilmar disse gostar do apelido “Gilmarpalooza”, que o evento ganhou nos últimos anos. “Adoro a brincadeira. É talvez o maior evento jurídico-político do mundo. Um banqueiro amigo disse que é ‘um novo Davos’. As pessoas encontram-se e discutem, publicamos os anais. E temos pessoas da mais alta respeitabilidade”, relatou o decano.
Recado otimista
Apesar dos solavancos políticos, Gilmar lembrou que o Brasil já superou desafios severos, como a hiperinflação no passado, e destacou o atual poderio do país em setores vitais como o agronegócio. Para ele, o Estado desfruta de instituições consolidadas e forte vocação para continuar crescendo de maneira soberana.
“Temos uma capacidade enorme de nos reinventarmos. Somos o país mais importante da América do Sul e da América Latina. O Brasil é um orgulho para vocês, portugueses, que nos inventaram. Temos instituições muito fortes”, concluiu.
Clique aqui para ler a entrevista (para assinantes do jornal)
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