O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu, nesta terça-feira (2/6), que o Brasil adote um modelo de lista fechada nas suas eleições parlamentares, em contraposição à atual lista aberta. Ele também se posicionou a favor do voto distrital misto.
Ministro Floriano de Azevedo Marques Neto palestrou no XIV Fórum de Lisboa
No modelo de lista aberta das eleições proporcionais, o eleitor vota no candidato de sua preferência e os mais votados assumem as vagas conquistadas pelo partido. Já na lista fechada, o eleitor vota apenas no partido, que define uma ordem entre seus candidatos. Assim, conforme o número de vagas obtidas pela sigla, os primeiros candidatos da lista partidária assumem as cadeiras, independentemente dos votos individuais.
Já o voto distrital misto é um sistema em que metade dos parlamentares é eleita pelo voto majoritário e a outra metade pelo sistema proporcional. O eleitor apresenta dois votos: um para o candidato a deputado do seu distrito e outro para a legenda. Floriano, que vê esse modelo como ideal, defende uma lista fechada para a definição dos eleitos pelo voto na legenda.
Essas ideias de reforma política foram apresentadas pelo ministro durante o painel “Parlamentos na era digital, entre representação e desintermediação: é hora de reformar o sistema político?”, do XIV Fórum de Lisboa.
Para o magistrado, o modelo atual de lista aberta tem “várias patologias”, pois incentiva candidatos a se elegerem a partir de discursos radicais na internet e permite que influenciadores digitais sejam eleitos apenas por agradarem ao público, mesmo se não apresentarem qualquer proposta.
Na sua visão, isso enfraquece os partidos, que se veem obrigados a recrutar tais pessoas para obter votos e conquistar vagas no Parlamento. Além disso, representações corporativas são perdidas: “Cada vez menos são eleitos candidatos de sindicatos dos trabalhadores e patronais, de comunidades específicas etc.”.
Já na lista fechada, segundo Floriano, há “uma seletividade, uma hierarquização e um equilíbrio entre fenômenos eleitorais e fenômenos políticos”.
De acordo com o ministro, a partir do voto distrital misto com lista fechada, lideranças locais e comunitárias conseguem “furar a fila” das burocracias partidárias. Outra vantagem é aumentar “a velocidade da equidade de gênero”, pois candidatas mulheres conseguem combinar posições mais destacadas na lista do partido.
Também participaram do painel o senador Camilo Santana (PT-CE), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a deputada federal Amanda Gentil (PP-MA) e o ex-deputado Rodrigo Maia, hoje diretor de Relações Institucionais do BTG Pactual. A mediação ficou a cargo de Otavio Luiz Rodrigues Jr., professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo.
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