O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá, na próxima terça-feira (9/6), uma mesa de debates para celebrar os 25 anos de atuação da ministra Maria Cristina Peduzzi no Tribunal Superior do Trabalho e a sua contribuição ao aprimoramento da jurisprudência trabalhista.
O evento “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na Negociação Coletiva” reunirá autoridades, juristas e especialistas para debater temas essenciais ao fortalecimento da segurança jurídica nas relações de trabalho.
O encontro acontecerá em formato híbrido, das 8h30 às 12h30. Presencialmente, o debate será sediado no Auditório Miguel Seabra Fagundes, no Edifício OAB, em Brasília. Também haverá transmissão online, pela plataforma virtual do Conselho Federal.
A abertura contará com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, além de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
A programação é composta por dois painéis principais, focados na força vinculante dos precedentes e na negociação coletiva, culminando com o encerramento, que terá a participação da ministra de Peduzzi.
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Veja a programação
Abertura (9h15 às 10h)
- José Alberto Simonetti – CFOAB
- Felipe Sarmento Cordeiro – CFOAB
- Rose Morais – CFOAB
- Christina Cordeiro – CFOAB
- Délio Lins e Silva Júnior – CFOAB
- Ministra Carmem Lúcia – STF
- Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – TST
- Ministro João Otávio de Noronha – STJ
- Ministra Daniela Teixeira – STJ
Painel 1 (10h às 11h) — A força vinculante dos precedentes e a segurança jurídica (10h às 11h)
- Presidente de mesa: Ministro Ives Gandra Martins Filho – TST
- Palestrantes: Ministro Luiz Fux – STF e Professora Teresa Arruda Alvim – PUC/SP
Painel 2 (11h às 12h) — Negociação coletiva e segurança jurídica
- Presidente de mesa: Ministro aposentado Ayres Britto – STF
- Palestrantes: Ministro Gilmar Mendes – STF e Ministro Douglas Alencar Rodrigues – TST
Encerramento (12h às 12h30)
- Professor Nelson Mannrich – USP/SP
- Professor Osmar Mendes Paixão Côrtes – IDP
- Ministra Maria Cristina Peduzzi – TST
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