A busca pela consensualidade no Poder Judiciário é a melhor alternativa para reduzir o alto grau de litigiosidade no país. A adoção de soluções alternativas para conflitos complexos garante acordos mais efetivos e diminui o número excessivo de processos.
A opinião é do ministro aposentado Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que falou sobre o assunto à revista eletrônica Consultor Jurídico durante o XIV Fórum de Lisboa, neste mês.
Barroso falou à revista eletrônica Consultor Jurídico durante o XIV Fórum de Lisboa
Ao avaliar a quantidade de demandas que chegam ao sistema de Justiça, Barroso apontou que o excesso de litígios no Brasil exige inovações institucionais. Ele avalia que o STF tem caminhado nessa direção ao estimular e priorizar as soluções mediadas.
O ministro citou exemplos concretos de sucesso, como os acordos sobre o desastre de Mariana, a implementação de câmeras nas fardas da Polícia Militar de São Paulo e o ressarcimento dos aposentados lesados pelo esquema de desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Em um país que tem um grau de litigiosidade do Brasil, a gente deve procurar soluções alternativas. E no Supremo, nos últimos anos, em sucessivas presidências e com muita ênfase na minha, nós buscamos a consensualidade e conseguimos em questões importantes”, explicou.
Além dos métodos autocompositivos, o ministro aposentado abordou o conceito de constitucionalismo transformador. Ele destacou que a promulgação da Constituição e a interpretação de seus dispositivos trouxeram vitórias essenciais para a proteção de diversos grupos sociais.
“Sobre o constitucionalismo transformador, eu destaquei avanços que nós tivemos no Brasil com a nova Constituição e a sua interpretação em matéria de direitos de mulheres, de afrodescendentes da comunidade LGBTQI +, de povos originários, de pessoas com deficiência”, ressaltou.
Clique aqui para ver a entrevista ou assista abaixo:
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login