O livro A Constituição fluida — uma reflexão sobre contracultura política e decisionismo jurisprudencial (Almedina), do constitucionalista português Carlos Blanco de Morais, será lançado na próxima terça-feira (2/6), às 12h, durante o XIV Fórum de Lisboa.
Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Morais será acompanhado no evento de lançamento por Manoel Gonçalves a Ferreira Filho, professor emérito de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
A obra aborda as transformações políticas, culturais e jurídicas no Ocidente, discutindo como o Estado de Direito e a separação de poderes têm sido afetados pela globalização e pelo decisionismo dos tribunais.
Segundo o constitucionalista, a dissolução de valores tradicionais, identidades nacionais e estruturas sociais foi acompanhada pela ascensão de movimentos identitários radicais, cuja agenda foi repassada para cortes ativistas.
Nesse cenário, a Constituição torna-se fluida, com perda de clareza normativa devido a uma interpretação transformista e abusiva de alguns tribunais constitucionais e transnacionais, em disputa de espaço com o legislador.
O autor critica a ideia de “constituição multinível”, segregada por um constitucionalismo discursivo e não dogmático que intenta diluir a soberania, hierarquia normativa e a legitimidade democrática.
Paralelamente, descreve como o Direito é impactado por uma guerra cultural entre progressistas radicais e conservadores populistas, alertando para o risco de um “Estado judicial”, com conflitos de legitimidade entre poderes.
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