A uniformização da jurisprudência exige uma mudança de mentalidade da magistratura. Para garantir um funcionamento mais orgânico do sistema e lidar com a explosão de ações, os juízes precisam abrir mão de suas convicções pessoais e respeitar a aplicação dos precedentes.
A advertência é do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, que analisou os gargalos do Judiciário em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico durante o lançamento da 20ª edição do Anuário da Justiça Brasil, neste mês.
Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ, no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2026
O ministro observa que as ferramentas criadas para frear a chegada de recursos ao STJ não têm sido suficientes. Ele avalia que medidas como a formulação de recursos repetitivos, a aproximação entre as cortes e a incorporação de novas tecnologias ajudam a diminuir o impacto, mas não resolvem a questão a curto prazo.
“Eu acho que nós temos que realmente mudar a mentalidade, mudar a forma de ver a justiça como uma solução para todos os problemas”, avaliou o magistrado.
Sebastião Reis Júnior considera que a insistência de parte da magistratura em decidir de forma puramente individual prejudica o cidadão, que é o destinatário final do serviço. Para o ministro, é preciso haver uma postura mais pragmática e alinhada ao entendimento geral da instituição para superar o gargalo.
“Nós temos que ser mais pragmáticos, abrir mão muitas vezes das nossas convicções pessoais para favorecer um funcionamento mais orgânico da justiça, ou seja, um funcionamento mais uniforme da justiça como um todo”, destacou o ministro.
Por fim, o magistrado criticou a postura de julgadores que ignoram a jurisprudência dominante sob a justificativa da independência funcional, ressaltando que o sistema de regras estabelecidas pelas instâncias superiores deve ser levado a sério para assegurar a coesão do Judiciário.
“A questão dos precedentes tem que ser levada a sério, não podemos simplesmente entender que eu penso de uma forma e eu tenho independência para julgar e vou continuar julgando desse jeito”, conclui.
Clique aqui para ver a entrevista ou assista abaixo:
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