Spacca

Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale. Segundo o juiz, essa obra é sempre atual e nela o Direito se compõe de três dimensões. Primeiramente, há o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por fim, em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor, no caso, a Justiça.
"Nesta obra, o fenômeno jurídico se compõe, sempre e necessariamente, de um fato subjacente (econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.)", disse Abrão.
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